Impeachment E Comissao Especial

dos anos de 1990 estruturaram uma verdadeira contrarrevolução nas esferas social, política e ideológica ao procurarem superar a crise econômica dos anos de 1980. Com a posse de Fernando Collor de Mello, em 1990 e até os anos de 1992 com o seu impeachment, os motivos populistas que haviam caracterizado sua campanha foram trocados por um estilo modernizado e intervencionista que trouxe amargas conseqüências para os brasileiros, tendo como foco central o ajuste da economia brasileira às exigências

Nacional de Gestores Municipais e Estaduais, Movimentos pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Idosos, das Crianças e Adolescentes, pesquisadores de várias universidades pleiteando a regulamentação da assistência social. O IPEA, através de comissão própria, inicia o trabalho de construção do projeto de lei orgânica da assistência social. Aqui uma das parteiras da LOAS, Potyara Pereira, analista de políticas sociais, elabora os princípios e diretrizes da assistência social até…

...........6 3.2 PEC 37...................................................................................................................7 3.3 MOVIMENTO DO PASSE LIVRE-MPL..................................................................8 3.4 IMPEACHMENT DE FERNANDO COLLOR..........................................................9 4 CONCLUSÃO.........................................................................................................11 REFERÊNCIA ..................................

representam a maioria absoluta dos membros (quórum de instalação). Para a deliberação ser aprovada, deve contar com mais votos a favor do que contra. As abstenções dos presentes só validam o quórum de instalação. O quórum de maioria qualificada (especial) é aquele que exige o voto favorável de 2/3 ou de 3/5 de todos os membros da casa. Em regra, as deliberações legislativas do Congresso Nacional são submetidas à sanção do Presidente da República. Algumas matérias, porém, não exigem…

Criação da SEI Secretaria Especial de Informática O relacionamento entre Figueiredo e Machline (Dono da SID) ajudou a colocar de pé a Lei de Informática, em 1982. Com a reserva do setor para as empresas nacionais, a SID Informática, se transformou em uma das líderes na fabricação de microcomputadores e num dos primeiros empregos de Jonnhy, um dos filhos de Figueiredo. 1981 1981 1980 1980 1979 1979 A SEI criou em março de 1980, a Comissão Especial n.º 1 : Educação…

Cavalcanti, Juracy Magalhães, Silvestre Péricles de Góes Monteiro, Muniz Falcão, Teotônio Vilela, Marechal Teixeira Lott, Juscelino Kubitschek e outros desfilam nestas paginas, em um emaranhado de episódios e complôs que terminaram no primeiro impeachment de um governador no Brasil, o de Muniz Falcão, em Alagoas, obra de uma armação da antiga UDN, partido que durante décadas deu as cartas no país. O tiroteio na Assembleia Legislativa de Alagoas na fatídica sexta-feira 13 de setembro de…

governo. Em 26 de maio, o Congresso nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades. Logo depois, a revista "ISTOÉ" publicou uma entrevista de Eriberto França, motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Ele confirmou que as empresas de PC faziam depósitos com regularidade nas contas fantasmas movimentadas pela secretária. Essas informações atingiram diretamente o Presidente. Impeachment Surgiram manifestações populares em…

o referido decreto, a OAB seria regida pelos estatutos votados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e aprovados pelo governo. O anteprojeto do Regulamento da OAB foi elaborado por uma comissão nomeada pelo então presidente do instituto, Levi Carneiro. Formavam a comissão A. Moitinho Dória, presidente; Armando Vidal, relator; Edmundo de Miranda Jordão, Antônio Pereira Braga, Edgard Ribas Carneiro, Gabriel Bernardes e Gualter Ferreira. Em 15 de novembro de 1931, Levi…

Penitenciário A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou na semana passada (10/12) à presidente o relatório fruto de dois anos e meio de trabalho. A presidente negou que o conhecimento da verdade sobre os fatos do período signifique revanchismo ou acerto de contas. A CNV investigou as violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado durante parte da segunda metade do século XX.…

Nacional de Gestores Municipais e Estaduais, Movimentos pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Idosos, das Crianças e Adolescentes, pesquisadores de várias universidades pleiteando a regulamentação da assistência social. O IPEA, através de comissão própria, inicia o trabalho de construção do projeto de lei orgânica da assistência social. E Potyara Pereira, é a analista de políticas sociais, elabora os princípios e diretrizes da assistência social até hoje vigentes em texto…