Impeachment E Comissao Especial

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - Comissão Permanente do Vestibular CONHECIMENTOS BÁSICOS, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS BÁSICOS Leia o texto que segue e responda às questões de 01 a 06. O P O E T A D AS C O R E S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 1ª QUESTÃO Segundo o texto, é possível que Carlos Pena Filho não seja reverenciado como um dos grandes poetas pernambucanos do século XX, 3ª QUESTÃO …

de 4 mil quilômetros de estradas vicinais e da hidrovia Tietê-Paraná. Desativou a polêmica Paulipetro – estatal de prospecção de petróleo paulista criada por Paulo Maluf; Na constituinte, Serra foi relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças e também integrou a Comissão de Sistematização. Votou a favor da desapropriação das propriedades rurais improdutivas para fins de reforma agrária e foi contra a estabilidade no emprego no setor privado e a favor do…

análise conjunta das duas casas do Congresso Nacional, que a fará por meio de uma comissão mista permanente de senadores e deputados. A referida comissão deverá examinar, emitir parecer sobre tais projetos e examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais eventualmente previstos nas leis orçamentárias, bem como acompanhar e fiscalizar as respectivas execuções orçamentárias. Pode a comissão receber as emendas aos projetos de lei e emitir parecer, sem…

proferiram pareceres favoráveis à instalação do Processo de Impeachment e à perda do cargo da Presidente da República, sugerindo, no entanto, que seus crimes de responsabilidade seriam de natureza culposa. Ao ver desses dignos estudiosos, a governante máxima teria sido apenas negligente ao não responsabilizar seus subalternos. Com todo respeito a esses nobres pareceristas, com os quais ora se concorda acerca do cabimento e procedência do Impeachment, nesta oportunidade, afirma-se que…

portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal por sua vez se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da camada…

e Peru. Desde que o Mercosul foi fundado só tem passado por várias crises que são um reflexo das condições políticas e econômicas de seus países. O Paraguai está suspenso do Mercosul desde abril de 2013, porque o presidente Fernando Lugo sofreu impeachment relâmpago. Em maio de 2013, o Equador fez um anúncio que vai ter o seu lugar definitivo no Mercosul. No ano 1995 foi instalada a zona de livre comércio, então a partir daí 90% das mercadorias produzidas pelos países pode ser…

contratações, definindo as próprias remunerações e elaborando as próprias prestações de contas. b. Julgamento – nas regras do devido processo legal, dos próprios membros por quebra de ética e decoro e os chefes do executivo nas ações de impedimento (impeachment). b) Judiciário: a. Autodeterminação – assim como o legislativo b. Legislar – competência exclusiva para propositura legislativa das leis orgânicas da magistratura (LOM) c) Executivo: a. Legislar – diversas competências…

o Chefe do Poder Executivo escolhe e nomeia os Ministros dos Tribunais Superiores, após prévia aprovação pelo Senado Federal; se o Presidente da República e outras altas autoridades federais cometerem crime de responsabilidade, o processo de “ impeachment ” será julgado pelo Senado Federal sob a presidência do Presidente do STF. 10 – PODER LEGISLATIVO INTRODUÇÃO: tem como função típica a elaboração de leis, de normas gerais e abstratas a seremseguidas por todos; além do exercício de…

somente nas mãos de poucos. O texto II que fala sobre corrupção e controle, relata que a corrupção foi resultante do patrimonialismo, ou seja, a não separação do que era público e do que era privado, com isso logo após o impeachment de Fernando Collor criou-se uma Comissão Especial pela presidência, onde começaria uma reforma administrativa, que teria como objetivo a averiguação nos processos de corrupção na administração pública brasileira. O autor também nos alerta que como a…

...........................................16 3.2. EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS................................................16 3.3 DENUNCIAS..........................................................................................17 3.4. IMPEACHMENT.....................................................................................17 3.5. RENUNCIA.............................................................................................18 4. ECONOMIA NO PERÍODO COLLOR.................