Impeachment E Comissao Especial

Disponível no site www.idecan.org.br a partir do dia 04/06/2012 CONCURSO PÚBLICO – BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 17 NOÇÕES DE INFORMÁTICA Duas agências bancárias A e B apresentam taxas mensais distintas para o cheque especial. Considere que uma determinada pessoa que possui conta nas duas agências, efetue um saque de R$400,00 em cada uma e pague após um mês R$12,00 de juros a mais na agência que cobra a maior taxa. Se a soma dessas taxas mensais é igual a…

janeiro do ano seguinte ao da eleição. Aí se realiza a sessão solene, com a posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice. Sessões Solenes, Especiais ou Comemorativas - São as sessões convocadas para a prestação de homenagens ou realização de comemorações cívicas, em qualquer recinto e com qualquer número de vereadores, pois nelas nada se delibera. As especiais podem dedicar o tempo para abordar um tema específico. As solenes servem também para comemorar datas importantes. Sessões…

prolongadas ausências, como o apoio incondicional de quatro pessoas em especial: Maria, Sônia, João e Priscilla. Minha mãe, Maria, sem a qual nada disso teria sido possível. Mesmo sem entender exatamente o que eu tanto fazia trancada no escritório, sempre me dizia: “Vai, filha. Está acabando.” Minha irmã, Sônia, que no afã de me ajudar e de me apoiar, incondicionalmente, muitas vezes, ouvia respostas ásperas. A essa irmã tão especial e tão fundamental em minha vida, que muitas vezes me…

Brasília.” – “[...] À frente do planejamento de Brasília ficaram o arquiteto Oscar Niemeyer e o urbanista Lúcio Costa, duas figuras de renome internacional.” – “[...] No curso dos trabalhos, Carlos Lacerda encabeçou o pedido de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na contratação das obras, sem conseguir êxito.” 238 – “Nem tudo eram flores no período de Juscelino. Os problemas maiores se concentraram nas áreas interligadas do comércio…

excesso paralisem o Legislativo12. A aprovação e constituição de uma CPI não significa que a investigação será concluída. Na verdade, grande parte das CPIs jamais conclui seu trabalho. Algumas não chegam sequer a ser instaladas, isto é, os membros da comissão não são nomeados. Freqüentemente, os propositores de uma CPI nem mesmo pretendem realizar um inquérito: como ela pode servir de moeda de troca política, basta sua aprovação para que sejam produzidas as conseqüências políticas…

até 1889 (SILVA, 2009, p. 77). Assim, os federalistas ganham força e em 15 de novembro de 1889 começa a fase republicana. O governo provisório sob a presidência do Marechal Deodoro da Fonseca providenciou a organização do regime, nomeando uma comissão de cinco republicanos para elaborar o projeto de constituição. De acordo com Silva (2009), a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil foi promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891, transformando as antigas províncias em…

Leonardo d) Impessoalidade: ausência de subjetividade. Inexistência de benefício ou prejuízo em razão da pessoa. Súmula vinculante 13 proíbe o nepotismo: a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau em cargo em comissão ou de confiança em função gratificada. Nepotismo cruzado: acordo mediante designações recíprocas (parte final da súmula vinculante). Atenção: a Súmula não proíbe a nomeação de parente de 4º grau (primo), tampouco proibiu a nomeação…

pedido de Intervenção Federal junto ao Supremo Tribunal Federal, em fevereiro próximo passado, baseado em investigações de crimes como fraude a procedimentos licitatórios, formação de quadrilha e desvio de verbas públicas, inclusive o pedido de impeachment do governador e o afastamento dos deputados distritais envolvidos em esquema de corrupção (CONSULTOR JURÍDICO, 2010). Como filhos desta Capital, sentimos indignação pelo cenário político que se desenvolveu com as atitudes…

vendedores em geral usam a persuasão o tempo todo. Toda dissertação parte de uma tese que é concebida a partir do conhecimento de quem escreve, da sua capacidade de contextualizar os fatos. O texto dissertativo prevê o uso de uma linguagem especial, de acordo com a norma culta da língua. Atividade 3. Leia a tirinha e responda quais são os argumentos usados pela mãe para convencer Mafalda a tomar a sopa. Os tipos dissertativos Você sabia que são três os tipos de…

fraudes ocorriam em todas as fases do processo eleitoral (alistamento, voto, apuração, reconhecimento dos eleitos), de forma institucionalizada e estatizada. Exemplo disso foi a criação no Congresso Nacional (durante o governo de Campos Sales) da Comissão Verificadora das Eleições (órgão do Poder Legislativo a serviço do Presidente da República para aceitar ou não candidatos eleitos), com competência para reconhecer ou não a validade dos resultados eleitorais. Tamanha eram a fraude e o…