Impeachment E Comissao Especial

médicas (hospitais lucrativos) 24 “Era Vargas” • 1941: Serviço de Combate às endemias • 1953: Ministério da Saúde • 1956: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e instalação do Depto. Nacional de Endemias Rurais 25 “Era Vargas” • Ações do Ministério da Saúde: • concentradas nas campanhas sanitárias, nos programas especiais (materno-infantil, tuberculose, endemias rurais, hanseníase, etc) e na manutenção de centros, postos de saúde, maternidades, hospitais…

definições preliminares, o termo “ecoterrorismo” é compreendido por proponentes de contas Ecoterroristas, bem como, oponentes do mesmo, que o termo descreve ativistas animais e ambientais semelhantes. De fato, na audiência perante o Subcomitê de Crime da Comissão do Poder Judiciário, Ron Arnold, autor do livro: Ecoterror - A Agenda Violenta para salvar a natureza, esclareceu, em termos inequívocos: Eu estou dizendo que não há diferença entre ecoterrorismo e terrorismo dos direitos dos…

às regras do processo legislativo, ocorre sua inconstitucionalidade3. Existem três espécies de processo legislativo: o ordinário, o sumário e o especial. O ordinário se destina a criação de leis ordinárias, o sumário4 diz respeito às normas e leis que tenham prazo determinado para serem deliberadas pelo Congresso Nacional e, finalmente o especial, que se destina à elaboração de leis complementares, delegadas, decretos legislativos, medidas provisórias, leis financeiras e resoluções5. Com

direito. Mais que isso: a Carta de 1988 tem propiciado o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana do país. E não foram tempos banais. Ao longo da sua vigência, destituiu-se por impeachment um Presidente da República, houve um grave escândalo envolvendo a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, foram afastados Senadores importantes no esquema de poder da República, foi eleito um Presidente de oposição e do Partido dos Trabalhadores, surgiram…

a partir dos 18 anos, não pode sofrer impedimento ao exercício da atividade econômica, exceto (ministro, governadores, juízes) não podem exercer atividade econômica em caráter profissional, (agente incapaz empresarialmente falando). Pode sofrer impeachment. Empresário Menor – atividade herdada, intervenção do poder judiciário, sucessor menor de idade, apenas com autorização judicial através de alvará para continuidade da atividade. Não assume gerencia por não possuir capacidade…

anos 1980, no governo Sarney, mas seria aprofundada durante a gestão do presidente Collor. Seu objetivo era o de gerar um choque competitivo e forçar o empresário nacional a engajar-se na onda de modernização que acontecia no resto do mundo, em especial nos países capitalistas. A nova política industrial e de comércio exterior envolveu, em primeiro lugar, o fim das restrições não tarifárias para as importações e exportações e, em segundo lugar, a Política Industrial e de Comércio…

materializam as prioridades e escolhas de um determinado governo. Afinal em qualquer democracia a polícia é a política em armas” (LIMA; BUENO; MUNIZ, 2013). De qualquer forma, nesta data o “terror” se instalou em São Paulo. Por falar em “terror”, a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Dispositivos Constitucionais, do Congresso Nacional, está trabalhando em projeto de lei complementar que tipifica o crime de terrorismo e as penas ao mesmo. O repúdio ao terrorismo é estabelecido no…

vicePresidente assume até o final do mandato  O vice-Presidente aparece como sucessor e substituto natural do PR em além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o PR, sempre que for por ele convocado para missões especiais. 4.9.2 – Substitutos eventuais ou legais:  Caráter temporário  Presidente da Câmara dos Deputados  Presidente do Senado Federal  Presidente do STF 4.9.3 – Mandato tampão: eleição direta e indireta (art. 81): Os substitutos…

cada estudante de graduação tem direito a voz e a voto. Além das entidades de representação, temos os estudantes possuem a Representação Discente nos órgãos colegiados da Universidade, como as congregações das unidades, o Conselho Universitário e a Comissão Central de Graduação. Esse órgãos não são do movimento estudantil, mas institucionais, e marcados pela falta de democracia: os professores são maioria sobre estudantes e funcionários. Contudo, temos espaço importante para conhecer a…

Abstract - RESUMO Repórter ESSO O presente trabalho faz uma descrição da produção do Especial sobre o Repórter Esso. E visou recuperar a história do primeiro programa de radio jornalismo brasileiro. Primeira edição do Repórter Esso foi transmitida em 28 de agosto de 1941, pela Rádio Nacional, no Rio de Janeiro. O programa de rádio ficou no ar por quase 30 anos e se tornou popular junto à audiência brasileira. O sucesso fez nascer o jargão: "Se não deu no Esso, não acontece…