Impeachment E Comissao Especial

modernizaram-se. A problemática do desenvolvimento ganha fôlego no período subsequente à II Guerra Mundial com os debates referentes à reconstrução econômica, política e institucional da Europa. Nesse contexto, dá-se a construção da CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina - (1948) e inicia-se um longo processo de maturação teórica referente aos problemas estruturais do sub-continente. (Bielschowsky, 1996). Inseridos nessa realidade, teóricos como Prebisch e Furtado…

..............................................................................18 Figura 2 – Família Brasileira assistindo Televisão..........................................................27 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AERP – Assessoria Especial de Relações Públicas AM – Amplitude Modulada ANL – Aliança Nacional Libertadora AP – Ação Popular CCC – Comando de Caça aos Comunistas CGT – Comando Geral dos Trabalhadores CONTEL – Conselho Nacional de Telecomunicações CUT – Central…

preocupava-se em obter receita por meio de tarifas e, em raras ocasiões, por motivos protecionistas. Nas áreas de indústrias incipientes e investimentos em infra-estrutura, o governo agia principalmente como concessor de favores, isto é, empréstimos especiais para alguns empreendimentos industriais e taxas garantidas de retorno para empresas estrangeiras que investiam em infra-estrutura. A outra única participação direta do governo brasileiro na atividade econômica estava no setor…

(/blog/category/bandeira de convenienciaeef2108ad8) Bandeira Nacional (/blog /category/bandeira nacional) Bando Ou Quadrilha (/blog /category/bando ou quadrilha) BBC (/blog/category/BBC) Bem De Uso Comum (/blog /category/bem-deuso-comum) Bem De Uso Especial (/blog /category/bem-deuso-especial) Bem Dominical (/blog /category/bem-dominical) Bem Público (/blog/category /bem-publicob3bbcae969) Bicameralismo (/blog /category/bicameralismo) Bingos (/blog/category /bingos) Bioética…

LC/BRS/R.205 Junho de 2009 Original: português CEPAL COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE Escritório no Brasil Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução Fernando Rezende Documento elaborado no âmbito do Convênio CEPAL/IPEA. As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a posição das instituições envolvidas. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a…

- Presidente: No caso de impedimento (perda do mandato em caráter temporário. Ex: viagem, doença), o Vice-Presidente substituirá o Presidente (art. 79 da CF). Já no caso de vacância (perda do mandato em caráter definitivo. Ex: morte, impeachment, renuncia), suceder-lhe-á o Vice-Presidente. Havendo impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do…

imediatamente o Estado de Defesa. O Congresso fiscaliza concomitantemente as atividades do Presidente no decorrer do Estado de Defesa, por meio de uma comissão formada por cinco membros. Ao final deste, o Chefe do Executivo tem que justificar suas ações naquele período, por meio de um relatório. No caso de abuso, o Presidente responderá a um processo de Impeachment. Frise-se que o Estado de Defesa se aplica a uma determinada localidade, ou seja, é local. 4 O Estado de…

diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Parágrafo único. A lei disporá sobre: I – o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II – os direitos dos usuários; III – política tarifária; IV – a obrigação de manter o serviço…

virtude das turbulências políticas que o país enfrentou logo após a Rio 92. Além do impeachment do Presidente da República, entre o início de 92 e final de 94, num período de três anos, o Governo Federal teve seis ministros/secretários responsável pelo meio ambiente. Este projeto foi iniciado em 1995, durante a gestão do Ministro Gustavo Krause. Em fevereiro de 1997, por meio de Decreto Presidencial, foi criada a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21…

universos sejam incluídos na Lista Comum com alíquota tarifária O (zero) e sem barreiras não-tarifárias. 4. Nos setores considerados especialmente sensíveis ou altamente dinâmicos e provistos de tecnologias de ponta, poderão ser estabelecidos Acordos especiais que levem em consideração suas características particulares. Buenos Aires, em 06 de julho de 1990. Essas medidas serão elaboradas e propostas por um grupo de trabalho binacional, que será criado para isso. O Grupo Mercado…