Política de privatizações

PROJETO DE PESQUISA

1. Tema: Política de Privatizações

2. Problema de Pesquisa:

Com que objetivo são efetuadas as privatizações em diversas empresas brasileiras?

3. Justificativa:

Foi escolhido pesquisar o presente tema pela sua importância para as instituições financeiras. O programa de privatizações, que sintetiza a necessidade de revisão do papel do Estado na economia, faz parte das profundas transformações que ocorrem em vários países do mundo, quase que simultaneamente. Os sistemas econômicos e as políticas governamentais até então desenvolvidas mostraram-se ineficazes no sentido de atender às necessidades imediatas da população no campo social.
Esse trabalho tem como objetivo apresentar as vantagens e desvantagens que um sistema de privatização atua nas instituições financeiras. Não podemos portanto, assumir posição contrária ou favorável à privatização, sem antes compreendermos o Programa Nacional de Desestatização, as peculiaridades do processo de privatização, diferenciado para cada empresa e os impactos sociais decorrentes das desestatizações. Vale lembrar que, o Programa de privatização brasileiro é regido pela Lei nº 8.031 de 12 de abril de 1990 que cria o Programa Nacional de Desestatização e pelos Decretos 99.463/90 e 724/93, que regulamentam e consolidam esta lei. O apelo pela necessidade de redução da “máquina” governamental, defendido em maioria pela sociedade, e a determinação do governo em implantar o programa de privatização como proposta de modernização do Estado, determinou, no entanto, a aprovação da Lei 8.031/90 que estabeleceu dispositivos legais para o programa de privatização.

4. Referencial Teórico:

A política de privatização vigente no Brasil possui origem externa. É a política neoliberal que o capitalismo, praticada no Brasil desde a década de 1970. Essa política tem origem inglesa, que buscava fortalecer novamente sua economia através do fortalecimento do capital privado, da concorrência e da