Igualdade Jurídica

encontra-se cercado pelo pelos muros do patriarcalismo dominante. Tal quadro é nitidamente observado quando se trata do tema igualdade de direitos, tema este extremamente polemizado. Desta forma, vê-se em alguns movimentos feministas a pretensão de lutar por esta igualdade material, e não somente formal, principalmente no que tange o Sistema Penal; entretanto, no Sistema penal, a igualdade dos direitos entre homens e mulheres, em verdade, mostra-se carente de eficácia, conforme se…

procuração. Teoria da Tripartição dos Poderes. - Rousseau - "O contrato Social". : Isonomia - Todas as pessoas tem direito ao acesso a lei. : Igualdade - = os = e ≠ os ≠ na lei. Proporciona um tratamento igual a todos Vontade Geral X Vontade de todos * Elementos que constituem a sociedade. 1- elementos materiais: homem, base fisica. 2- elementos formais - norma juridica 3- elementos finais - bem comum * tipos de sociedade 1- necessarias: familia/Estado 2- transitoria ou…

São as relações jurídicas entre sujeitos em pé de igualdade, no caso, os sujeitos particulares tem seus interesses destintos e individuais. Regula as relações coordenadas, pois não há diferença ou superioridade entre os sujeitos apenas interesses particulares distintos, sendo esses interesses em comum acordo ou opostos. Os sujeitos que se utilizam do direito privado tem na ação jurídica seu interesse e seu proveito pessoal claramente imposto, pois utilizam as ferramentas jurídicas para…

comportamentos, mas utiliza-se também de sanções no caso de descumprimento da norma. Desta mesma maneira impositiva são solucionados os conflitos de Direito levados ao Poder Judiciário. Assim, afirma-se que os tribunais resolvem as controvérsias jurídicas a eles encaminhadas de forma definitiva; ou seja, possuem a “última palavra”. Caso um ordenamento jurídico não funcionasse dessa maneira, a aplicação do Direito seria impossível. Quando essa decisão judicial - que representa a “última…

Palavras-chave: Igualdade, paternidade, homem, mulher, licença. Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de Igualdade no Estado Democrático de Direito; 2.1 Princípio da igualdade entre homens e mulheres; 2.2 Princípio da não discriminação baseada no sexo; 3 Licença maternidade proteção jurídica; 3.1 Estabilidade no emprego decorrente da Licença Maternidade 3.2 Extensão da licença maternidade aos homens; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo discorre

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

Conceito de Justiça: Palavras chaves - igualdade; devido (exigibilidade); alteridade Provém diretamente do latim iustitia, ou iustitiae, de igual significado, derivado de iustus, que significa conforme ao direito. Fundamento do ordenamento jurídico, pois o fim objetivado está relacionado com a harmonia e paz social somente se consolidado numa sociedade justa. Tudo o que milita no campo de direito deve pautar-se no ideal que é a meta a ser atingida pelo direito, que por sua vez se distingue

DIREITOS DA PERSONALIDADE Segunda-feira. Dto privado comum: *Dto publico (institucional) *Dto privado (comum) sector da ordem jurídica que disciplina as relações dos particulares entre si, fundados na sua igualdade e na sua autodeterminação. Quando o estado diz a regra e esta esta a instituir uma regra ao cidadão. Autonomia da vontade caracteriza o dto publico do dto privado. Principios gerais do dto civil : complicado porque a proporia ideia e noção de principio vem…

Igualdade e Liberdade SANTANA DE PARNAÍBA - SP Maio - 2012 Heloisa Helena Silva – RA B1953F-2 Introdução A igualdade, como valor supremo de convivência ordenada, feliz e civilizada – e, portanto, por um lado como aspiração perene dos homens vivendo em sociedade, e como tema constante das ideologias e das teorias políticas é frequentemente estabelecida com a liberdade. Assim como liberdade, igualdade tem na linguagem