Igualdade Fraternidade Direito

R.: Primeiramente, para que a Justiça possa ser aplicada devemos ter sempre em mente o princípio da Equidade. Equidade significa “disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. ”. No mundo profano podemos encontrar em várias leis o princípio da equidade. Um deles está insculpido na nossa Lei Maior, ou seja, a Constituição Federal, onde diz que “todos são iguais perante a lei”. Entretanto, é sabido que cada um é diferente do outro, seja por raça, cor, cultura, crença, etc.. Dessa

FRATERNIDADE COMO PARADIGMA DA IDENTIDADE ESPÍRITA Luiz Signates (*) Goiânia-GO, Brasil RESUMO Numa rápida análise socio-filosófica da questão da identidade no espiritismo, procura-se demonstrar que a vinculação do auto-reconhecimento espírita exclusiva ou principalmente a conteúdos de um sistema de crenças, por mais bem fundamentado, pode acabar efetuando rupturas nos parâmetros éticos do espiritismo, gerando, com isso, uma contradição própria das esferas religiosas…

promoção dos “direitos naturais” do homem fosse a conditio sine qua non para uma paz duradoura. Por isto, um dos primeiros atos da Assembléia Geral das Nações Unidas foi a proclamação, em 10 de dezembro de 1948, de uma Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo primeiro artigo reza da seguinte forma: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. São dotadas de razão e de consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. …

Conteúdo Significante do Humanismo Integral O positivismo puro gera a abstração das ponderações axiológicas do direito, colocando, assim, tudo e todos à mercê do legislador, podendo transformar o direito em instrumento de opressão e violência. Foi o que ocorreu no Holocausto do Terceiro Reich de Hitler, quando este promulgou as chamadas Leis de Nuremberg determinando a condição do termo judeu, a condição de Mischling e submetendo os judeus aos maiores horrores da história, como…

Rafael BARLETTA, Fabiana. Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 27, p. 33 a 50, jul./dez. 2005. p. 33 - A autora apresenta uma breve introdução acerca dos objetivos almejados pelo seu trabalho, tais como a exposição de alguns modelos de democracia – grego e republicano, num primeiro momento; legados das Revoluções Francesa e Americana e teoria Marxista, num segundo – e o…

A declaração dos direitos da Virgínia é uma Declaração de Direitos que se inscreve no contexto da luta pela independência dos Estados Unidos da América. Sendo a declaração de independência dos Estados Unidos da América e, com ela, é de nítida inspiração Iluminista. Já os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humano a tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Onde afirma

Direitos Humanos : Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São1 : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à…

privilégios baseado nos critérios de casta, determinados pelo nascimento. Só se admite, desde então, um governo que, legitimado constitucionalmente, é submetido ao controle do povo por meio de eleições periódicas. O lema da revolução, "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité) universalizou-se, tornando-se no transcorrer do século seguinte uma bandeira da humanidade inteira. Influência do Iluminismo Ela foi conseqüência direta das idéias das luzes, difundidas…

nobreza. II. O clero estava subdividido em alto clero e baixo clero. III. O terceiro estado lutava pela abolição dos privilégios e por igualdade de tratamento em relação à nobreza e clero. IV. Os sans-cullottes eram os pobres que não tinham os privilégios da nobreza. V. A Assembleia Nacional era composta por representantes dos três Estados, que possuíam igualdade de votos. Observe a obra do pintor Delacroix, intitulada A Liberdade guiando o povo (1830), e assinale a…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME ELAINE DE BRITO DUTRA RA 8058795334 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …