Igualdade Formal E Material

No pé da igualdade Sabemos que é conhecido a quanto ANDAS a igualdade em nosso meio. Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação. Especificamente no âmbito da Política, o conceito de igualdade descreve a ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Em…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CAMILA DANTAS DE MATOS o principio da igualdade e o beneficio da prestação continuada Tucano-Bahia 2010 camila dantas de matos o principio da igualdade e o beneficio da prestação continuada Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e Legislação Social. Prof. Jossan…

4.2 A Afetividade está ligada com a convivência familiar e diretamente com o princípio da igualdade dos filhos Com o passar dos anos, houve uma evolução positiva, moralmente e constitucionalmente falando sobre a questão da afetividade. Saiu do ponto em que haviam diversas filiações para uma unificação vista nos dias atuais. Evolução esta do chamado biológico para o afetivo. É certo que não se pode haver distinção entre os filhos, pois o que determina a união de pais com os seus filhos, não são

14/10/2014 O Princípio da Igualdade Home | Novidades | Revistas | Nossos Livros | Links Amigos O Princípio da Igualdade Erik Frederico Gramstrup Mestre em Direito (PUC/SP) Professor da PUC/SP Juiz Federal da 3a. Região É certo que o encerramento do que seja a igualdade em fórmula concisa – se tal proeza for possível – interessa antes à Filosofia Política, mas não o é menos que os resultados terão influência profunda e poderosa na inteligência do direito positivo, que…

constitucionalmente. Além disso, quanto maior a participação popular na elaboração das leis, maior é o afastamento do abuso de poder. Atualmente, democracia e liberalismo encontram-se de maneira interdependente. A proposta democrática ‘’igualdade na liberdade’’ é a única igualdade aceita na perspectiva liberal e ambas visam combater o arbítrio despótico. Deve-se salientar que a democracia possui dois momentos historicamente distintos. Primeiramente, na Grécia, a democracia era…

princípio da igualdade? WALLACE OLIVEIRA AMORIM SÃO LUÍS / MARANHÃO 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema o estudo da lei 11340 de 07.08.2006, tendo como objeto central o estudo da sua (in)constitucionalidade à luz do ordenamento jurídico constitucional, analisando se seus preceitos normativos se coadunam com os princípios contidos na Constituição Federal de 1988, mais especificamente em relação ao princípio da igualdade…

Princípio das Igualdade É um princípio jurídico disposto nas constituições de vários países que afirma que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. Tal princípio deve ser considerado em dois aspectos: o da igualdade na lei, a qual é destinada ao legislador, ou ao próprio Executivo, que, na elaboração das leis, atos normativos, e medidas provisórias, não poderão fazer nenhuma discriminação. E o da igualdade perante a lei, que se traduz na exigência de

Título: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Maria Christina Barreiros D’Oliveira1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 1.1. CONCEITO DE PRINCÍPIO; 1.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA; 1.2.1. CONCEITO; 1.2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS;…

Microempreendedor individual: consagração do princípio da igualdade Pubblicato in Diritto brasiliano in data 22/12/2011 Autori: Roberson Bertone de Jesus Rosimeire dos Santos Silva Barcelos RESUMO: Este artigo tem a finalidade de estudar a figura do micro empreendedor individual, prevista na Lei Geral da Microempresa, Lei Complementar 123/2006, alteração realizada pela Lei Complementar 139, de 10 de Novembro de 2011, e tem mudado a vida de milhões de pessoas no Brasil. O

Somando todas essas ideias, temos que os Direitos Humanos são um conjunto de direitos, positivados ou não, cuja finalidade é assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, por meio da limitação do arbítrio estatal e do estabelecimento da igualdade nos pontos de partida dos indivíduos, em um dado momento histórico. Caracteristicas Direitos Humanos possuem, Entre outras características: 1>Universalidade 2>Indisponibilidade, 3>Inalienabilidade e…