Igualdade Empregados Domesticos

positivo e negativos destes impactos. Você pode pesquisar juntos a sindicatos da categoria ou ainda, juntos a empregadores e empregados domésticos. Não esqueça de citar em seu trabalhado a fonte de informação que utilizou. A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC das Domésticas ampliou desde 2 de abril, data em que foi promulgada, os direitos dos empregados do setor. No entanto, vários deles como FGTS, adicional noturno, seguro desemprego, salário família, seguro…

Silva Ricardo Pereira Durãis Rosidária Ramires Paná LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS (E.C. 72/2013) – UM ESTUDO JUNTO A ADVOGADOS DE NAVIRAI PROJETO DE PESQUISA NAVIRAI 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz uma abordagem sobre o tema atual que esta em grande evidência e buscara explicar num apanhado geral acerca da lei dos empregados domésticos. Diante deste estudo eleva-se a questão sobre os efeitos consequentes…

Trabalhador doméstico Marilete Hunhoff Direito do trabalho e relações sindicais Ailor Carlos Brandelli Bento Gonçalves, 01 de julho de 2013 Introdução No presente estudo, serão abordadas as relações de trabalho entre os empregados domésticos e seus empregadores, pois os mesmos devem estar em constante equilíbrio e harmonia a fim de obter um ambiente saudável e garantir a saúde e segurança no trabalho

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 Empregada doméstica e empregador ................................................................2 2.1.1 Trabalho doméstico.........................................................................................2 2.1.2 Lei das domésticas......................................................................................4 2.1.3 PEC 72…

PESQUISA SOBRE DIREITOS TRABALHISTA DOS EMPREGADOS DOMESTICOS ------------------------------------------------- No Brasil A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885, de 9 de março de 1973, dispõe sobre a profissão do(a) empregado(a) doméstico(a), conceituando-a e atribuindo-lhe direitos. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, concedeu outros direitos sociais às empregadas e empregados domésticos, tais como: salário- mínimo; irredutibilidade…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil ao longo dos anos. O estudo do tema nos propicia uma visão dinâmica do Direito Brasileiro, com pilares na Hermenêutica Jurídica e na Jurisprudência, advindas dos brilhantes trabalhos desenvolvidos pelos advogados e juízes do Direito Trabalhista, em que juntos, contribuíram para o progresso jurídico. Ademais, ao analisarmos o tema de uma maneira mais…

EMPREGADO DOMÉSTICO A palavra doméstico deriva do latim “domus” – casa. Daí por que foi inserido no conceito que doméstico é o trabalhador que executa seus serviços na casa do patrão. O empregado doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial desta, conforme art. 1º da lei 5.859/72. O enquadramento legal (CLT, rural, doméstico ou estatutário)

1. Introdução O empregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/72 que define como ”aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. Merece também relevância destacar que o âmbito residencial engloba não só o lar como também suas imediações – o jardim, o quintal, bem como automóveis, lanchas e aviões particulares de lazer ou passeio, guarda de quarteirão e enfermeiro. “Imaginemos a hipótese em que

empregadores e empregados domésticos passam a ter mais deveres e direitos, respectivamente. Faremos uma analise do impacto positivo e negativo. Veremos as formalidades legais para o empregador oficializar um contrato de trabalho com o empregado doméstico. Veremos também as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso. Os órgãos públicos e competentes devem procurar para formalizar uma empresa neste ramo de atividade. DESENVOLVIMENTO O IMPACTO CAUSADO PELA…

ILÁRIA OLIVEIRA DA SILVA DIREITO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS CANARANA – BAHIA AGOSTO 2012 ILÁRIA OLIVEIRA DA SILVA Trabalho apresentado para disciplina de Direito da faculdade FACITE, ministrado pelo docente Dival Gama para avaliação de nota. DIREITO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS CANARANA – BAHIA AGOSTO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4 2. DESENVOLVIMENTO5 3. CONCLUSÃO7 REFERÊNCIAS8 1. INTRODUÇÃO De acordo com estimativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), há no…