Homoafetiva

Tal trabalho se faz importante no âmbito jurídico e social , onde há o questionamento das uniões homoafetivas. Desperta curiosidade, pois este assunto tornou se polêmico e controverso, gerando discussões ao seu redor. A união de pessoas do mesmo sexo passou a ser discutida com mais intensidade, nos últimos anos, tanto na sociedade quanto no mundo jurídico. A indagação consiste na classificação deste tipo de relacionamento como entidade familiar ou união de fato

FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS “O STF em 05/05/2011, declarou procedente a ADIN nº 4277 e a ADPF nº 132, com eficácia ‘erga omnes’ e efeito vinculante”, conferindo uma interpretação para lacuna formada pela irregularidade da realidade social com o mundo jurídico, assim a compreensão de família na Constituição federal e no Código Civil alterou para uma “ instituição privada que voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma necessária relação…

biológicos. Hoje, o elemento unificador da família constitucionalizada é o afeto. As famílias se formam através dos vínculos do amor e afeição. Estes sim são verdadeiros elementos solidificadores da unidade familiar. Conceito de Família Homoafetiva Não há de se negar que o termo "família" ampliou-se, não é mais necessário que duas pessoas, homem e mulher, se unam em matrimônio para que venha existir uma família. A lei civil trouxe para a sociedade a figura da união…

trata do direito de família, deve-se ampliar a proteção do Estado. Nesse contexto, surge a união homoafetiva, advinda da relação entre pessoas do mesmo sexo, que objetiva tão somente a constituição familiar, com base no afeto, amor e respeito, da mesma forma que a união heterossexual. Nasce então, uma grande preocupação: a omissão do ordenamento jurídico brasileiro no que tange relações homoafetivas e a garantia de seus direitos. Como o direito brasileiro tem como base os princípios da…

INTRODUÇÃO A LEGALIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA A união homoafetiva caracterizada pela união de duas pessoas do mesmo sexo, por um relacionamento, que consiste em um convívio público e duradouro, muito se assemelha com o da união estável. Contudo, essa união pode ser reconhecida também como união estável. Tal reconhecimento legal consiste em garantir direitos, como pensão, comunhão de bens, herança, assegurados antes às uniões heterossexuais. A abordagem do assunto um tanto polêmico

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Direito Olinda 2013 ADOÇÃO HOMOAFETIVA Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades Integradas Barros Melo, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia de Pesquisa, sob a orientação da Profª Mestra Sandra Helena de Andrade. Olinda

Adoção homoafetiva: uma nova concepção de família Devido ao avanço da sociedade quanto a aceitação de determinados fatos o direito acompanha trazendo consigo sempre respaldo jurídico quando há alguma incerteza, assim ocorreu com o divórcio por exemplo, entretanto quando se trata de questões homoafetivas ainda há um certo preconceito e medo do legislador ao tratar d assunto, devido a sua complexidade e necessitar de muita compreensão e filosofia moderna, pois trata de questões…

presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da adoção homoafetiva no Brasil. Os menores não podem ser privados de um ambiente familiar, tendo o Brasil um numero muito grande de menores em abrigos é inadmissível que casais homoafetivos não possam adotar por causa de preconceito. O trabalho objetiva demonstrar que os homossexuais tem o direito de gozar do mesmo direito que os heterossexuais e que é possível à adoção homoafetiva visto que a mesma beneficiaria crianças que não…

RESUMO : O presente trabalho trata do reconhecimento jurídico das relações homoafetivas. A partir da premissa de que as relações entre pessoas do mesmo sexo constituem um fato da vida lícito, o estudo pretende inferir o tratamento jurídico que lhes é conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a inexistência de norma expressa. Desse modo, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese – igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Rio de Janeiro 2011 Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Trabalho apresentado: a professora Beatrice Marinho