Adoção Homoparental

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Itajaí-SC 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Paulo Márcio Cruz Itajaí-SC 2012 AGRADECIMENTO Agradeço a Deus, por ter me iluminado o curso da minha vida durante este programa de pós-graduação, e por ter inserido no meu…

VALERIA SOARES, WÊDJA BEATRIZ A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UMA ENTIDADE FAMILIAR FACULDADE VALE DO IPOJUCA CARUARU 2011 ANA KARLA SOARES, GABRIELA CAVALCANTI, KEYZA MARIA, LAIANE SAYONARA, VALERIA SOARES, WÊDJA BEATRIZ A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UMA ENTIDADE FAMILIAR Trabalho entregue ao Profº.Bruno Tabosa da disciplina de…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CURSO DE PSICOLOGIA- CCH FAMILIAS HOMOAFETIVAS: IMPLICAÇÕES PSICO-SOCIAIS DO PRECONCEITO Fortaleza- Ceará, Novembro de 2011 LUÍSA BARROS MAIA CAMELO 0922200-6 FAMILIAS HOMOAFETIVAS: Implicações Psico-Sociais Do Preconceito Trabalho apresentado ao curso de psicologia da Universidade de Fortaleza como requisito para a obtenção da nota de primeira nota parcial da disciplina de Pesquisa em Psicologia I, ministrada pela profa.Dra. Celia Mª…

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. ORIENTANDO(A): GÉSSICA CRISTINA MOREIRA ORIENTADOR(A): PROF. DRA. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 GÉSSICA CRISTINA MOREIRA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL.…

CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA ” JANICE DIAS DA SILVA RA: 4726976 TURMA: FONE: (11) 2083-7863 E-MAIL: uniletras@gmail.com SÃO PAULO 2013 JANICE DIAS DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Guilherme Strenger. …

aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Prof. Dra. Daniele Moraes Uberlândia 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS…

Sumário Provisório 10 9.Metodologia 10 10. Cronograma 11 11. Bibliografia Preliminar 12 1. Identificação do Projeto Título do Projeto de Pesquisa: A equiparação à união estável à união homoafetiva quanto aos direitos sucessórios Acadêmico: Professora Dra Orientadora: Nina Disconzi Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos Curso: Direito Nível: Graduação, 9º Semestre 2. Objetivo 2.1 – Objetivo geral…

consideração e afeto – requisitos estes considerados como primordiais no conceito moderno de família. Por conseguinte, o foco primeiramente do presente estudo é avaliar a situação jurídica da comunidade homoafetiva em nosso país, à luz das normas constitucionais, das normas regentes do Direito de Família, comparando-as. 2 OBJETIVO 5 Em linhas genéricas, o objetivo do presente estudo é efetuar uma análise do atual panorama da comunidade homoafetiva no cerne sócio-jurídico…

................................................04 1.5.1 Objetivo Geral .....................................................................................05 1.5.2 Objetivo Especifico .............................................................................05 1.6 Justificativa ......................................................................................................06 2..EMBASAMENTO TEORICO…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FACULDADE Nome: Turma: 1- Apresentação: Pretende-se falar sobre adoção homoafetiva no ordenamento jurídico Brasileiro. 2- Título: Adoção homoafetiva como elemento constitutivo de uma entidade familiar. 3- Objetivo Geral: Analisar a possibilidade da ocorrência da adoção homoafetiva observando-se a união homoafetiva nos seus aspectos jurídicos e sociológicos. 3.1- Objetivo Específico: 3.1.1- Analisar na Doutrina e Jurisprudência a…