Monografia PL 122 De 2006 Criminaliza O Da Homofobia

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS CLÓVIS MOURA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Danusa Leite. TERESINA – PI Francisca das Chagas Viana Bibliotecária- UESPI CRB 3/1107 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Monografia aprovada em Teresina ________/ ________/ 2011 BANCA EXAMINADORA Prof. Danusa de Castro Leite Orientadora Prof Ana Karina de Sousa Campelo Examinadora 1– Presidente da banca Universidade Estadual do Piauí Prof. Ana Teresa Lima Examinadora 2 Universidade Estadual do Piauí Dedico à minha família pelo incentivo, aos amigos que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão desse trabalho e, em especial, a todos os homossexuais que, mesmo com todo o preconceito, nunca desistem de lutar por

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Homofobia em Campina Grande: a realidade mascarada de viol?ia e discrimina? Resumo: A máscara que é posta à ofensa aos direitos humanos dos homossexuais e a relação desta com a disseminação dos direitos, suas sanções e punições, lança uma problemática cultural: existe discriminação mas esta não é, nem pode ser, declarada. O presente artigo chama atenção para superação dos limites positivos que ratificam a homofobia, norteia pesquisa realizada dentro da…

DIREITOS HUMANOS DA UFRN NO COMBATE À HOMOFOBIA. NATAL / RN 2013 MAYARA PATRICIA PINHEIRO DIREITOS HUMANOS, HOMOSSEXUALIDADE E SERVIÇO SOCIAL: PARTICULARIDADES DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN NO COMBATE À HOMOFOBIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de graduação em Serviço Social, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Serviço Social.…

Lewandowski Impetrante: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Impetrado: Congresso Nacional CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. HOMOFOBIA. PROTEÇÃO DEFICIENTE. MANDADO DE INJUNÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. O mandado de injunção, na linha da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, presta-se a estabelecer profícuo e permanente diálogo institucional nos casos de omissão normativa. Extrai-se do…

COLISÃO DE DIREITOS NO PROJETO DE LEI N.º 122/2006 Luis Henrique Miranda[1] RESUMO: A pesquisa que será adiante esmiuçada versará sobre a discriminação suportada pelo público GLBT e a sonegação de direitos aos mesmo, bem como a aparente colisão de direitos fundamentais no futuro tipo penal de homofobia, cujo projeto de lei está em trâmite no Congresso Nacional – PL n.º 122/2006. Cuidará, ainda, o presente trabalho em apresentar ao leitor a solução, pela qual o…

Curso Estudos Disciplinares VII Teste Trabalho Individual I (2015/2) Iniciado 12/09/15 22:17 Enviado 12/09/15 22:30 Status Completada Resultado da tentativa 10 em 10 pontos Tempo decorrido 13 minutos Instruções ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações: possui número de tentativas limitadas; não apresenta as alternativas corretas, apenas informa quantos foram seus acertos e/ou erros; não apresenta as justificativas corretas; não soma pontos de “tentativa em andamento”…

Tema de pesquisa na Psicologia Social: A Psicologia e a Questão do Homoerotismo SÂO PAULO/2013 DAVID LIMA RGM:128124-1 ANDRÉA R.DIAS RGM:128489-4 CRISTIANE M. BARBOSA RGM:129057-6 ROSEMEIRE B. ORTENZIA RGM:123102-2 DEBORA RESENDE DE OLIVEIRA RGM: 121778-0 …

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESUMO A presente dissertação tem por objetivo demonstrar a evolução de direitos adquiridos pelos indivíduos que se identificam com a chamada diversidade sexual, que engloba uma parcela considerável da população. Como intuito de combater a homofobia algumas lideranças tem se levantado na busca de direitos que amparem a comunidade homossexual. Esta busca tem gerado polêmicas em alguns âmbitos, dentre eles a igreja, pois entre os direitos almejados, alguns…

Pergunta 1 0 em 0,5 pontos (Adaptação UFBA/2012) A partir do trecho do texto de Joan Scott, analise as afirmativas e marque V (para as verdadeiras) e F (para as falsas). “O gênero é um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças sexuais percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder. [...] O gênero implica quatro elementos: primeiro, os símbolos culturalmente disponíveis que evocam representações simbólicas…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico tem o intuito de retratar a violência homofóbica, sendo analisada e confrontada perante o princípio constitucional da isonomia que diz: ”todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas” (art. 153, §1º da Constituição Federal) assim como, fortalecer a compreensão desse processo infrator que existe desde tempos mais remotos, sendo estudado aqui, o contexto histórico no tocante a…