Homofobia E A Aprovação Do Projeto De Lei Da Câmara 122 0

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Pessoa com Deficiência (SNPD) - Pessoa com Deficiência - Legislação Federal; Brasília : SDH-PR/SNPD, 2012. 496 p. ISBN: 978-85-60877-27-0 1. Acessibilidade, Legislação, Brasil. 2. Pessoa com Deficiência, Legislação, Brasil. I. Título, Leis, etc. CDD 323.362.4 SUMÁRIO Apresentação ANTONIO JOSÉ FERREIRA Normas Constitucionais 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - promulgada em 05…

................................................................................. 114 AUlA 19: DIREITOS HUMANOS E A qUESTÃO INDígENA .................................................................................................................. 122 AUlA 20: DIREITOS HUMANOS E ORIENTAÇÃO SExUAl ................................................................................................................... 126 AUlA 21: TEATRO DO OPRIMIDO ......................................................

os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico,…

sistemas jurídico-penais contemporâneos II [recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ; Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 351 p. Publicação Eletrônica. Modo de Acesso: ISBN: 978-85-7430- 991-0 (on-line) 1. Direito Penal. 2. Direito Processual Penal. 3. Criminologia. 4. Controle Social. I. Gauer, Ruth Maria Chittó. II. Lopes Junior, Aury Celso Lima. CDD 341.43 AUTORES Aury Lopes Jr. Alfredo Cataldo Neto Álvaro Filipe Oxley…

Psicossocial Álcool e Drogas CC – Código Civil CF – Constituição Federal CP – Código Penal CDT – Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência CEDROGA - Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas CND – The Commission on Narcotic Drugs CSC – Clubes Sociais de Cannabis EMCDDA - European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction 6 EUA –…

2Servidores públicos: princípios constitucionais. 14.3Convênios ou consórcios federativos: distinção, aplicação e crítica. 15.PODER LEGISLATIVO 15 19 20 15.1Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso Nacional. Competências do Senado e da Câmara. 15.2Legislativo e soberania popular. A crise da representação política. 15.3Estatuto constitucional dos agentes políticos. 15.4Limites constitucionais da investigação parlamentar. Crimes de responsabilidade. Controle social,…

comunicação I. Blay, Eva Alterman CDD 301.412 HUMANITAS FFLCH/USP e-mail: editflch@edu.usp. br Telefax.: 3091-4593 Editor Responsável Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento Coordenação Editorial Mª. Helena G. Rodrigues – MTb n. 28.840 Projeto de Capa Clarissa Tossin Projeto Gráfico e Diagramação Selma M. Consoli Jacintho – MTb n. 28.839 Revisão de Originais Edison Luís dos Santos Revisão de Provas Lilian Abigail Melo de Aquino Igualdade de oportunidades para as mulheres 5…

eles republicanos históricos ou liberais, agindo como atores coletivos ou individuais que sofreram, enquanto jovens militares, influências ideológicas da esquerda, como a Revolução Russa, ou eram nacionalistas e objetivavam construir um projeto de nação. O projeto de modernização conservadora pós 1930 foi respondido por esse grupo de militares com diferentes manifestações de rebeldia, expressas em dezenas de revoltas nos quartéis entre 1930 e 1932. A conscientização dos militares passou…

Serviço Social II Seminário nacional: o serviço social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização de direitos / Conselho Federal de Serviço Social - Gestão Tempo de Luta e Resistência. – Brasília: CFESS, 2012. 180p. : il. ISBN 978-85-99447-13-0 1. Assistentes sociais. 2. Assistentes sociais - profissão - Brasil. 3. Serviço social. I. Conselho Federal de Serviço Social II. Título. CDU 364.442 Bibliotecário: Luís Sérgio de Rezende Moura – CRB1/DF-1929 Índice para catálogo…

Roberto de Oliveira, realiza a Mensuração de Empresas Utilizando Técnicas a Nível Geral de Preços. O sexto artigo, de André Barbosa, Bráulio Felipe Moreira Pinto e Roberto de Oliveira, mostra a Aplicação de Métodos para Análise de Investimentos em Um Projeto no Setor Elétrico. Paulo Roberto Galvão e Anísio Cândido Pereira discutem no sétimo artigo a Importância da Contabilidade segundo a Percepção dos Estudantes do Curso Superior de Ciências Contábeis e Estudantes de Curso Superior de…