Homofobia E A Aprovação Do Projeto De Lei Da Câmara 122 0

edição: 12-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter muito pedaço bom de…

conceito de participação na teoria democrática 8 9 12 15 17 1.3.2 Democracia participativa como eixo: as inovações institucionais ocorridas no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 21 1.3.3 Reforma do Estado e os dilemas do projeto neoliberal implementado no Brasil para o avanço democrático participativo 2 27 Associações no Brasil hoje: números e significados 31 2.1 Perfil e características 32 2.2.1 Classificação do associativismo…

0 Ederson de Souza Januário VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: indicadores para acompanhamento e monitoramento do atendimento de ocorrências pela Polícia Militar Belo Horizonte 2010 1 Ederson de Souza Januário VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: indicadores acompanhamento e monitoramento do atendimento de ocorrências pela Polícia Militar Monografia apresentada ao Centro de Ensino de Graduação da Academia de Polícia Militar como requisito parcial para aprovação no

Conhecimentos pedagógicos conhecimentos pedagógicos a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou…

Internacional de Sociologia. LABES – Laboratório de Ensino de Sociologia Florestan Fernandes. LABECS – Laboratório de Pesquisa em Ensino de Ciências Sociais. LAVIECS – Laboratório Virtual e Interativo de Ensino e Ciências Sociais. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LEAFRO – Laboratório de Cultura e Estudos Afro-brasileiros (UEL). LENPES – Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Sociologia da UEL. LEFIS – Laboratório…

gravações ou sitema de armazenamento em banco de dados, sem permissão por escrito, exceto nos casos de trechos curtos citados em resenhas críticas ou artigos de revistas. Edição e produção gráfica: Benício Biz Editores Associados Impressão: Walprint Projeto gráfico (capa e miolo): Laércio Lourenço –2– Introdução – INOVARSE: Compartilhando Experiências e Desafios da Responsabilidade Social Agradecimentos O sonho de realizar esta publicação somente foi possível de ser concretizado…

Camargo alinne Bonneti e Ângela maria Freire de lima e souza (org.) Gênero, mulheres e feminismos COLEÇÃOBahianas, 14 salvador | edUFBa/neim | 2011 2011, Autores Direitos para esta edição cedidos à Edufba. Feito o Depósito Legal. Projeto gráfico, editoração eletrônica e capa Alana Gonçalves de Carvalho Martins Revisão e normalização Vanda Bastos Revisão de texto Ângela Maria Freire de Lima e Souza Ivia Alves Os conteúdos dos artigos são da inteira responsabilidade dos…

Consultexto Projeto gráfico, ilustrações e diagramação: Farache Comunicação Diretora-Geral de Planejamento e Gestão Nara Cristina Noblat Torres Galindo Impressão: Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) Distribuição gratuita Tiragem: 2.000 exemplares Chefe de Gabinete Luciana Lopes de Vasconcelos Lima Foi feito depósito legal Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CPI) Centro de Documentação e Informação SecMulher Pernambuco. Secretaria da Mulher Das lutas…

Produção editorial Editora: Leal Produções & Publicações Revisão: Ilma Azevedo, Vanessa Medeiros, Kleber Kroll Tradução: Viviane Dantas Arte da Capa: Kleber Kroll, Carol Silvério, Cinthya Barroso Foto da capa: obra da artista plástica Mirian Kosby Projeto gráfico: Luciano de Almeida Sobrinho Impressão: RN Econômico Empresa Jornalística Ltda. Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES/SER/UnB (Cadastrado no Diretório dos…

. Legislação Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968 Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providê11cias . . . . . . . . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343 Lei n. 6.515, de 26 de deze111bro de 1977- Regula os casos de dissolt1ção da sociedade conjugal e do casa1nento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências . . . . . . . . . . . . . 346 XII Valdemar P. da Luz • Manual de Direito de Família Lei n. 8.069, de 13 de