Homofobia E A Aprovação Do Projeto De Lei Da Câmara 122 0

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2ª edição 2013 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir

autores Todos os direitos de edição reservados à Secretaria de Direitos Humanos/Presidência da República; à Fundação Oswaldo Cruz/Editora e Ensp/EAD 1ª edição – 2009 1ª reimpressão – 2010 2ª reimpressão – 2010 EDITORA ASSISTENTE DA CO-EDIÇÃO PROJETO GRÁFICO Christiane Abbade ASSESSORIA PEDAGóGICA Jonathas Scott Eliayse Villote ILUSTRAÇõES Henriette Santos SUPERVISÃO EDITORIAL Marcelo Tibúrcio Eduardo Morcillo Jonathas Scott Maria Leonor de M. S. Leal REVISÃO…

Centro Educacional Profissional CIEE – Centro de Integração Escola Empresa CJO – Campus Campos do Jordão CLP- Controlador Lógico Programável CMP – Campus Campinas CNC – Comando Numérico de Computadorizado CNE/CES – Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPQ – Conselho Nacional de Pesquisa CNS - Conselho Nacional da Saúde CONEP – Conselho Nacional de Pesquisa CPA - Comissão Própria de…

30491706850534949524199340308648175272 Hora Legal Brasileira: 22/01/2013 23:56 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de…

PUBLICADO NO DOC EM 02/07/2014 PROJETO DE LEI Nº 688/2013 Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430/2002. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: TÍTULO I – DA ABRANGÊNCIA, DOS CONCEITOS, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS CAPÍTULO I – DA ABRANGÊNCIA E DOS CONCEITOS Art. 1º Esta lei dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município

0 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DREITO HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas

(PALAVRAS-CHAVES) Família, homoafetividade e união estável. 9 LISTA DE APÊNDICES APÊNDICE A – ATESTADO DE AUTENTICIDADE DA MONOGRAFIA.....................120 APÊNDICE B – TERMO DE SOLICITAÇÃO DE BANCA................................................122 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 12 CAPÍTULO I…

OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO…

Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Coordenação Editorial e Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Projeto gráfico e diagramação Allan Patrick da Rosa Plínio Fernandes / Traço Leal Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de…

Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Coordenação Editorial e Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Projeto gráfico e diagramação Allan Patrick da Rosa Plínio Fernandes / Traço Leal Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de…