Legislação - Patrimônio Cultural
104003 palavras
417 páginas
LEGISLAÇÃO SOBREPATRIMÔNIO CULTURAL
2ª edição
2013
2013
Câmara dos
Deputados
A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil.
Por meio de publicações como esta, a Câmara dos cidadania e a consolidação da democracia no país.
Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda
Livrarias
• Ed. Principal do
Congresso Nacional
Telefone (61) 3216-9971
LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2ª edição
Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da
LEGISLAÇÃO SOBRE
PATRIMÔNIO CULTURAL
2ª edição
• Anexo IV da
Câmara dos Deputados
Telefone (61) 3216-5812
Contato direto com a
Edições Câmara
Anexo II, Praça dos Três Poderes
70160-900 – Brasília, DF editora@camara.leg.br Telefone (61) 3216-5809
Fax (61) 3216-5810
Brasília 2013
Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e
Informação – Cedi
Série
Legislação
Legislação sobre
PATRIMÔNIO cULTURAL
2ª edição
Mesa da Câmara dos Deputados
54ª Legislatura | 2ª Sessão Legislativa | 2011-2015
Presidente
Marco Maia
1ª Vice-Presidente
Rose de Freitas
2º Vice-Presidente
Eduardo da Fonte
1º Secretário
Eduardo Gomes
2º Secretário
Jorge Tadeu Mudalen
3º Secretário
Inocêncio Oliveira
4º Secretário
Júlio Delgado
Suplentes de Secretário
1º Suplente
Geraldo Resende
2º Suplente
Manato
3º Suplente
Carlos Eduardo Cadoca
4º Suplente
Sérgio Moraes
Diretor-Geral
Rogério Ventura Teixeira
Secretário-Geral da Mesa
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Câmara dos
Deputados
Legislação sobre
Patrimônio Cultural
2ª edição
Atualizada em 2/1/2013.
Centro de Documentação e Informação
Edições Câmara
Brasília | 2013
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria Legislativa
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho