MARCOS H N SALLES Trab Diplom 2012

PUC
DEPARTAMENTO DE DIREITO

Política de Drogas: O Modelo Brasileiro Está
Sendo Eficaz? por Marcos Huet Nioac de Salles

ORIENTADOR(A): Carlos Raymundo Cardoso
2012.2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900
RIO DE JANEIRO - BRASIL

2

Política de Drogas: O Modelo
Brasileiro Está Sendo Eficaz? por Marcos Huet Nioac de Salles

Monografia apresentada ao
Departamento
de
Direito
da
Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em
Direito.

Orientador(a): Carlos Raymundo
Cardoso

2012.2

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Dedico à minha família e amigos, que tanta confiança me deram para escrever este trabalho.

RESUMO

O objetivo desta monografia é trazer as mais recentes pesquisas científicas sobre o tema política de drogas, para a formação de um debate mais honesto acerca do tema. A princípio, são trazidos aspectos históricos para a compreensão do cenário atual.
Posteriormente, se faz uma análise dos efeitos decorrentes da atual politica de drogas.
Em seguida, apresentam-se as mais variadas experiências de políticas alternativas que estão sendo aplicadas ao redor do mundo. Com os resultados obtidos, será possível esboçar um novo modelo para o Brasil, considerando-se todas as suas idiossincrasias.

Palavras-chave: Política de drogas, Drogas e saúde pública, Drogas e sociedade,
Legalização, Políticas Públicas.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

10

2 DROGAS: DEFINIÇÃO E BREVE HISTÓRICO
2.1 CONCEITO

11

2.1.1 QUADRO COMPARATIVO

11

2.2 HISTÓRICO – AS SOCIEDADES E AS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

13

2.2.1 ANTIGUIDADE

13

2.2.2 IDADE MÉDIA

15

2.2.3 IDADE MODERNA

15

2.2.4 INÍCIO SÉCULO XX

17

3 POLÍTICAS DE DROGAS: ORIGEM E CONTEXTO ATUAL
3.1 ORIGEM

19

3.2 PANORAMA MUNDIAL ATUAL

22

3.2.1 POLÍTICA DE DROGAS: AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS

22

3.2.2 RECENTES REUNIÕES MUNDIAIS SOBRE DROGAS

23

3.2.3 PRODUÇÃO E MERCADO DO ATACADO

24

3.2.3.1 MÉXICO & LOS CARTELES

26

3.2.3.2 O PLANO COLÔMBIA

28