Estudante

A HOMOSSEXUALIDADE E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

RESUMO

A presente dissertação tem por objetivo demonstrar a evolução de direitos adquiridos pelos indivíduos que se identificam com a chamada diversidade sexual, que engloba uma parcela considerável da população. Como intuito de combater a homofobia algumas lideranças tem se levantado na busca de direitos que amparem a comunidade homossexual. Esta busca tem gerado polêmicas em alguns âmbitos, dentre eles a igreja, pois entre os direitos almejados, alguns ferem princípios bíblicos, e o temor das lideranças eclesiásticas é de que haja represálias às instituições religiosas, com o advento da conquista destes direitos. Dentre as muitas questões levantadas a principal é: como identificar o indivíduo homoxessual, pois as mais variadas áreas da ciência e medicina, apesar dos esforços, não consegue ainda determinar algum fator, que caracterize, de maneira consistente, este indivíduo, o que pode colocar em cheque o ordenamento jurídico proposto para ampará-lo. Para este estudo, foi utilizada consulta bibliográfica e documental, a palavra de autoridades, tanto do mundo jurídico como fora dele, também de revistas e consultas na internet.

PALAVRAS-CHAVE: Homossexualidade, Homofobia, Direitos Civis, Dignidade da Pessoa Humana.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 08

1 HISTÓRA DA HOMOSSEXUALIDADE …………….............................................. 09
1.1 TERMOS CORRELATOS AO TEMA ……………………………………..….…… 13
1.2 A HOMOSSEXUALIDADE E A CIÊNCIA ……………………………….....……… 17
1.2.1 A homossexualidade na biologia e medicina .................................17
1.2.2 A homossexualidade na psicologia e psiquiatria .......................... 19
1.3 CONCEITOS DE HOMOSSEXUALIDADE NA RELIGIÃO ................................ 21

2 CONQUISTAS DOS DIREITOS CIVIS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL …. 26
2.1 MUDANÇA DE SEXO