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REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ®
Homofobia em Campina Grande: a realidade mascarada de viol?ia e discrimina?
Resumo: A máscara que é posta à ofensa aos direitos humanos dos homossexuais e a relação desta com a disseminação dos direitos, suas sanções e punições, lança uma problemática cultural: existe discriminação mas esta não é, nem pode ser, declarada. O presente artigo chama atenção para superação dos limites positivos que ratificam a homofobia, norteia pesquisa realizada dentro da cidade de Campina Grande na tentativa de verificar dados sobre violência homóbica nesta cidade, relacioná-la com informações literárias e analisar qual a seria melhor forma de combatê-la.
Homossexualidade é fato social e precoceito e exclusão social não podem ser tolerados. Fundado no princípio da isonomia e dignidade humana, devemos encontrar as feridas sociais e analisar qual a melhor forma de punir e previnir os atos violentos presentes na cidade de Campina Grande, assim como atentar para as ideologias de hegemonia social.
Palavras-chave: Dignidade Humana. Violência. Homofobia.
Sumário: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 3. Método e Metodologia. 4. Resultados. 5. Considerações Finais. Referências.
1. Introdução
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) foi resultado de mudanças no comportamento social, pensamentos filosóficos, transformações históricas, políticas e econômicas de longo período mas tem seu estopim na Segunda Guerra Mundial; é resposta à extensão das formas de violência vistas pelo mundo nas batalhas durante os anos de 1939 e 1945, no nazismo, fascismo, alianças militares e os violentos conflitos históricos que se intensificaram em épocas de guerra.
Após 1948, com a Declaração, a concepção contemporânea de direitos humanos foi inovada, marcada pela universalidade e indivisibilidade – o único requisito para a titularidade de direitos é a condição de pessoa e os direitos políticos e civis são indissociáveis dos