Homoafetividade

expressão criada pela desembargadora e jurista Maria Berenice Dias, segundo ela a homoafetividade vai além da relação sexual é um vínculo criado pela afetividade, pelo carinho e pelo desejo de estar com o outro em uma convivência harmônica, tendo o mesmo ponto de vista que o escritor Fabricio Viana. Vale ressaltar que deste o princípio, a prática da homoafetividade está presente na sociedade humana, sendo talvez mais antiga que a heterossexualidade, segundo escritores existem registros desde as civilizações antigas, especialmente os povos gregos, romanos e egípcios. Entre esses povos, a Grécia era a nação que mais se destacava em relação à homoafetividade, pois entendiam que a prática homoafetiva era uma necessidade natural e a relação com mulheres era necessária para a reprodução, existiram casos também entre mulheres, porém não tiveram tanto destaque por não possuírem prestigio social na época. Em relação a discriminação, na Grécia e em Roma não existia, pois para eles o que importava era a aparência física, ou seja, valorizavam a beleza, é importante dizer que sobre esse assunto existem mitos e verdades. Nesse tempo a homossexualidade não era aceita, porém tolerada. O preconceito surgiu a partir das religiões, em especial pela Igreja Católica, que pregava e prega até hoje a procriação, uma vez que os casais homoafetivos são impossibilitados de gerar descendentes, diante do exposto, a homoafetividade é considerada um ato impuro e sujo. Devido o cristianismo…

HOMOAFETIVIDADE: O DIREITO PARTICULAR E O DIREITO DA SOCIEDADE PRISCILA GIMENES SANTOS NEUSA SILVA MARTINS DIEGO ALVES FERREIRA PAULO MENEZES RANIERI EDUARDO ALEXANDRE BEGO[1] Resumo: O trabalho apresentado tem como escopo propor uma reflexão pretensiosa acerca do tema homoafetividade e seus conclames frente as mudanças sócio-politicas que conflitam com outros direitos que não os do movimento. Utilizando uma metodologia de pesquisa bibliográfica, o intento é de mostrar…

1. OBJETO DE ESTUDO Na coleta de dados foram convidados 104 universitários, de ambos os sexos, 56% feminino e 44% masculino, sendo 51 concluinte do curso de Direito e 53 concluintes do curso de Psicologia escolhidos de forma não-probabilística e intencional, para responderem um questionário previamente elaborado, tendo como pressupostos o objetivo da pesquisa. 2. CAMPO DE OBSERVAÇÃO Direito, Psicologia e Serviço Social 3.…

amamos se essa pessoa for do mesmo sexo. Só porque nos foi imposto que o homem foi feito para a mulher e a mulher feita para o homem, de acordo com a nossa ética que denomina o melhor estilo de vida, este seria o melhor para todos vivermos bem e felizes. A injustiça nisso tudo acontece quando lembramos que temos o direito de amarmos quem quisermos e não deveria haver nada que impedisse isso uma vez que o meu estilo de vida, depende somente de eu mesmo fazê-lo ser bom ou ruim. A…

A homoafetividade e a legislação brasileira: avanços recentes A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou no dia 24 de maio deste ano um projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar. A proposta, da senadora Marta Suplicy…

ividadeTítulo: Homoafetividade e o direito à diferença Maria Berenice Dias1 Sumário: 1. Liberdade e igualdade; 2. Direito à sexualidade; 3. Família e afetividade; 4. Homoafetividade; 5. Uniões homoafetivas; 6. Direito à diferença; 7. Uma justiça diferente. 1. Liberdade e igualdade A regra maior da Constituição brasileira é o respeito à dignidade humana, servindo de norte ao sistema jurídico nacional. A dignidade humana é a versão axiológica da natureza humana[1]. Esse valor…

Homoafetividade e Direito Homoafetivo Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br SUMÁRIO: Introdução; 1. A família na CF de 88 e a proteção constitucional das uniões homoafetivas; 2.O novo conceito de entidade familiar trazido pela Lei Maria da Penha; 3. A evolução jurisprudencial; 4. A homoparentalidade: adoção e reprodução assistida; 5. A necessidade de construir um novo ramo do Direito; Referências legais. Introdução A…

Notícias Homoafetividade Jurisprudências Documentação Livros Recomendados Normas Artigos Este Blog Link daqui A web Este Blog Link daqui A web domingo, 22 de abril de 2012Presídio Central de Porto Alegre terá celas para travestis e companheiros Em uma iniciativa da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS por meio do Programa Rio Grande SEM Homofobia, seguindo pedido da Ong Igualdade RS, o Presídio Central da capital gaúcha…

A adoção é uma modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural, sendo conhecida como filiação civil porque não resulta de uma relação biológica, mas sim de uma manifestação de vontade sustentada em uma relação afetiva entre o adotante e adotado (VENOSA, 2003, p. 315). Portanto, a pessoa passar ter status de filho independentemente de uma relação biológica. Vale ressaltar que a finalidade da adoção foi transformada ao longo do tempo, visto que adoção no Código Civil…

Aspecto Social. No nível social, há notavelmente pouca tolerância com as variáveis expressões de orientação sexual e tende a haver uma obrigação em identificar os indivíduos como sendo heterossexuais ou homossexuais. Por exemplo, muitas organizações militares, religiosas, de educação e de voluntários costumam demonstrar intenso interesse se um de seus membros é ou não homossexual e determinam modos de lidar com o indivíduo, uma vez aplicado este rótulo a ele. A intenção, geralmente, é…