Homoafetividade

No século XIX até a metade do século XX existia a família colonial que era conhecida por ser conservadora, católica, patriarcal e hierarquizada, ou seja, o homem era o chefe de família e responsável pelo sustento desta. Ao chegarmos à metade do século XX, encontramos uma época revestida de muitas mudanças, filhos de homens rurais migrando para as grandes cidades, surgindo então o estado social que contribuiu para o surgimento da família atual. Portanto, a família era reconhecida por lei por ser

CAPÍTULO 1 – A HOMOAFETIVIDADE COMO MEIO DE VIDA HABITUAL. 1.1 Principio da dignidade humana e o direito fundamental personalíssimo à orientação sexual. A Constituição Federal de 1988, chamada Constituição Cidadã, que faz jus a este adjetivo, em 05 de outubro de 1988, inaugurou um novo momento para a sociedade brasileira e para o sentido de democracia no Brasil. A jurisprudência brasileira, acompanhando a tônica internacional, vem reconhecendo, com base no princípio da dignidade…

transformá-la em ambiente sadio às relações interpessoais foi preciso tomar decisões certas nas horas certas. O primeiro momento será aplicado um questionário direcionado aos docentes da instituição, no qual constarão perguntas abertas sobre o homoafetividade no ambiente escolar, como: “Você conhece as legislações de amparam a inclusão social e educacional das pessoas homoafetiva no contexto escolar?”, “Como a escola contribui para a inclusão das pessoas homo afetivas tendo em vista o…

FACULDADE DE DIREITO DE GOVERNADOR VALADARES HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA GOVERNADOR VALADARES – MG SETEMBRO DE 2008 HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA Monografia Jurídica, apresentada pela aluna ------- como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor --------------- GOVERNADOR VALADARES – MG AGOSTO -2008

O JUDICIÁRIO E A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO CONTRA A HOMOAFETIVIDADE NA AMÉRICA DO NORTE E SUA POSSÍVEL INFLUÊNCIA NO BRASIL Rafael Calmon Rangel Juiz de Direito no Espírito Santo Mestre em Direito Processual Civil na UFES Ao que parece, pode-se afirmar com cada vez mais segurança que os direitos relacionados à homoafetividade vêm se consolidando no Brasil. Talvez porque os brasileiros estejam deixando um pouco de lado a associação que sempre foi feita entre homossexualismo e uma série…

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE DIREITO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO BELO HORIZONTE 2011 M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Monografia apresentada por Maria Tereza Boson de Castro como requisito para a conclusão do curso

Grande parte dos Ministros acompanhou na integralidade o sensível e juridicamente preciso voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto Depois da intervenção de diversos Amici Curiare na mencionadas ações constitucionais, incluindo o Instituto Brasileiro de Direito de Família, representado pela sua Vice-Presidente Nacional, Maria Berenice Dias, no final da sessão de 04 de Maio de 2011, o Ministro relator da ADPF 132 e ADI 4277, Carlos Ayres Britto fez a leitura do seu voto. Em relação…

A HOMOAFETIVIDADE VISTA DOS DIFERENTES ÂMBITOS: JÚRIDICO E SOCIAL1 Nadine Alves Sebem2 Paola Pizato Niederauer3 Alberto Barreto Goerch4 SUMÁRIO: Introdução; 1 Relação homoafetiva: os aspectos históricos e religiosos; 2 O conservadorismo aliado ao julgamento social; 3 O reconhecimento como entidade familiar e o que projetos que viriam a agregar as novas famílias; Conclusão. Referências. RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise dos principais fatores que levaram ao grande…

UNIESP – FAG DIREITO LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA CLAUDIO DOS SANTOS NERES MIRIAM PERES GUARUJÁ MAIO 2011 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade do Guarujá integrada a União das Instituições de…

A função do STF (Superior Tribunal Federal) na defesa do direito fundamental da liberdade no que tange a homoafetividade. [1] Resumo: Este presente artigo visa aproximar o STF (Supremo Tribunal Federal) enquanto órgão de maior instância do Poder Judiciário e guardião precípuo da Constituição Federal e de seus princípios à discussão sobre o direito fundamental à liberdade, no que tange às relações e uniões homoafetivas e suas singularidades, através de revisão bibliográfica e…