Adoção Homoparental

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO
FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA:
Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro

LUIZ FELIPE MACHADO

Itajaí-SC
2012

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO
FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA:
Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro

LUIZ FELIPE MACHADO
Dissertação submetida ao Curso de Mestrado
Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência
Jurídica.

Orientador: Professor Doutor Paulo Márcio Cruz
Itajaí-SC
2012

AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus, por ter me iluminado o curso da minha vida durante este programa de pós-graduação, e por ter inserido no meu trajeto, pessoas que me auxiliaram e contribuíram com a minha formação acadêmica.

À minha namorada companheira, Emanuele Aragão Maciel, meu entusiasmo, meu alento, pelo tempo que lhe roubei de convívio durante este período.
A minha mãe, Sônia Regina Machado, a qual me gerou, me criou sempre dando afeto e carinho, e me educou da melhor forma possível para me tornar o homem que sou.
Ao doutor e pai, José Carlos Machado, que sempre oportunizou o meu aprendizado, e me apoiou durante minha
graduação,