Introdução - Adoção Homoparental
É evidente que a sociedade passou por várias mudanças em meio ao dinamismo do mundo globalizado, principalmente a partir da segunda metade do século XX. Com o avanço das tecnologias as mudanças sociais parecem ser mais rápidas, e consequentemente as próprias relações familiares passaram a se materializar de maneira diferente. As mudanças da estrutura familiar, especificamente com o recente reconhecimento da existência legal de casais homoafetivos, e o desejo de adoção para formação de uma família por estes casais, se tornaram um tema de acalorado debate em vários níveis da sociedade.
Segundo a Constituição Federal, é direito fundamental de toda pessoa humana o convívio familiar, e partindo disso, temos que é no contexto familiar que aprendemos a conviver em sociedade. Contudo, não se sabe ao certo quais, nem se existem, conseqüências para o desenvolvimento da criança ao ser criada e educada em um ambiente familiar diverso do tradicional. Dessa forma, o tema da homoparentalidade – termo usado para nomear as relações de Parentalidade exercidas por homens e mulheres homoafetivos – tem sido campo fértil para o desenvolvimento das mais diversas teorizações.
Embora não seja objetivo principal deste trabalho, faz-se preemente observar que, dentro do “campo psi” (psicologia, psiquiatria e psicanálise), não existe ponto pacífico sobre o tema, e que grande parte das pesquisas empíricas realizadas parecem contradizer os pressupostos teóricos de alguns psicanalistas. Além disso, os profissionais do referido “campo psi” que se posicionam abertamente sobre tema, especialmente na França, carecem de fundamentação empírico-científica para seus argumentos, pecando ora por se utilizarem de pressupostos religiosos para se embasarem, ora por carecerem de um espaço amostral adequado para corroborar suas opiniões. É importante ressaltar, também, que nos Estados Unidos encontramos muitas manifestações oficiais de organizações profissionais da Psicanálise, Psicologia e