Homoafetiva Metodologia

personalidade. Não é crime. Então, por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões abominadas pela Constituição Federal: a intolerância e o preconceito", disse. "A união homoafetiva enquadra-se no conceito de família. A pretensão é que se confira juridicidade a essa união homoafetiva para que os homossexuais possam sair do segredo, sair do sigilo, vencer o ódio e a intolerância em nome da lei." O artigo 226 da Constituição Federal e o artigo…

considerado padrão na sociedade. As decisões faladas pelos tribunais concedendo a adoção por homossexuais é um indício de que está ocorrendo mudança na nossa sociedade, o que pode acabar se estendendo a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva. É de grande importância mostrar para sociedade que a criança pode sim, ser criada por casais homoafetivos e ter a mesma educação e criação de um casal dito normais pela sociedade. O trabalho aborda o assunto da adoção por casais…

estudo versa sobre a evolução e a organização da nova vida familiar e os olhares de modernidade que o ordenamento jurídico brasileiro esta enfrentando. Além disso, o ponto de partida para a pesquisa foi ter a convivência com casais em relações homoafetivas, que pensam em formar sua família para dar seu amor e carinho, e ter a sua felicidade como qualquer outra família. 5. OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL Tratar das possibilidades da adoção por casais homoafetivos. Tendo como ponto de…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA ARAGUAÍNA 2014 MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia de Pesquisa Cientifica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a) Professor(a): Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto ARAGUAÍNA 2014 SUMÁRIO 1 TEMA

do mundo. No Direito Civil, em especial, no Direito de Família, mostraremos a nova idéia de família, onde as uniões homoafetivas estão enquadradas. Por fim, explicitaremos a possibilidade de adoção por famílias constituídas de pessoas do mesmo sexo. Para tanto, o meio utilizado para alcançar o objetivo proposto no trabalho, ou seja, a metodologia adotada, será a dedutiva, a partir da doutrina e indutiva, a partir da jurisprudência, já que deverão ser considerados aspectos

responsabilidade recíproca. Entrelaça-se á Constituição a democratização de sentimento podendo a pessoa casar com quem quiser.  Conforme supracitado, qual direito teria o estado em obstar a união homoafetiva? Qual o limite do estado nas relações privadas? Qual os argumentos contra a união homoafetiva? Qual a verdadeira essencial da família? A partir desta macro exposição passaremos a analisar meticulosamente o instituto do casamento frente a uma moral, nesse sentido…

uniões homoafetivas merecem o mesmo tratamento jurídico conferido às uniões heteroafetivas. O foco central do presente trabalho é a Constituição Federal de 1988, que com os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, normas constitucionais de eficácia plena, reza que uma discriminação somente será juridicamente válida se for baseada em uma fundamentação lógico-racional que a justifique. Os tribunais já vêm reconhecendo a possibilidade jurídica da união estável…

.0. Introdução Esse trabalho tende analisar as relações homoafetivas, que está exposta na constituição federal de 1988, que entra em confronto com o princípio da igualdade (Art. 5º, caput), comparando a união formada por um homem e uma mulher. O assunto mostra uma importância, considerando a união familiar como um princípio expresso por meio de sentimentos, como o amor, a fidelidade, o respeito e a proteção juntamente com seus membros, o conceito de família tornou-se muito extenso no…

A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA TEÓFILO OTONI 2013 CICERO LUIZ MACEDO SOUZA MARIANE NUNES TORRES MATHEUS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos

LARISSA SOUZA NICOLI SOARES OS DIREITOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. 10o Período Diurno. Data da Aprovação:_____/_____/_____. BANCA EXAMINADORA: ____________________________________________________________…