Homoafetiva Metodologia

15ª Parada do Orgulho LGBT é um exemplo de como as marcas podem associar-se a este tema. A Caixa Econômica Federal e a Petrobras, por exemplo, patrocinam o evento desde 2007 e possuem ações efetivas para seus funcionários na defesa das relações homoafetivas. A TAM é a nova patrocinadora da edição. Apesar da clara necessidade de atuação e apoio característica também presente em outras causas a promoção da diversidade caminha a passos lentos e representa uma grande oportunidade de atuação…

reflexos da religião na sociedade brasileira, principalmente no âmbito jurídico. A problemática enfrentada é sobre a possibilidade de violação dos direitos individuais em face do favorecimento à determinada religião, em virtude da cultura nacional. A metodologia utilizada para a pesquisa foi o estudo da doutrina especializada, bem como a análise da jurisprudência pátria no que pertine as decisões sobre o benefício. Segundo o estudo feito, os tribunais são favoráveis, em sua maioria, pela…

medida em que não atinge somente a mulher, alvo direto da violência doméstica em si, mas também a todos os demais envolvidos no núcleo familiar adoecido pela violência, passando a mesma a ser caracterizada também como familiar. Tratando da metodologia a ser utilizada pela pesquisadora, a mesma será a pesquisa descritiva-explicativa, uma vez que analisará o surgimento da lei em questão, bem como seus efeitos no mundo jurídico sendo esta, amparada pelo Princípio constitucional da…

admite o uso dos estudos dos fatos sociais na construção do Direito. Representantes: Hans Kelsen (Se o direito é a lei e as relações entre as leis, tudo o que não for lei e relações entre leis, fica fora da ciência jurídica), H. L. A. Hart. Metodologia: neutralidade do intérprete do direito, sustentando que ele não deve se posicionar relativamente aos conteúdos das normas, mas apenas descrevê-los, de modo a preservar a vontade política expressa por aqueles que criaram as normas. b)…

consequencia de vicios, assim esses motivos são apresentados apartir do capitulo sexto. O tema principal será o pacto antenupcial nulo, uma vez que com isso é necessário analisar no fato concreto, o que ocorreu para que chegasse a essa anulação. A metodologia empregada partiu de pesquisas bibliograficas, doutrinas, bem como da busca e coleta de jurisprudencias e julgados, além de busca em sitio da internet. Passando para o entendimento científico, verificam-se que o raciocínio…

a obrigatoriedade de comprovar sua dependência econômica com o segurado, ainda que a dependência seja superveniente. De acordo com Frederico Augusto Di Trindade Amado (2011, p.274), com as questões relativas a casamento, união estável, uniões homoafetivas, divórcio e separação são adotadas na prática as definições do Código Civil, em obediência ao disposto no artigo 16, § 6º do Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999 (Regulamento da Previdência Social - RPS) e por serem consideradas irrazoáveis as

DA FAMÍLIA 10 A ESCOLA 10 A FAMÍLIA 13 A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO DOS PAIS NA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS 20 REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES FAMÍLIA-ESCOLA 20 A RELAÇÃO DA FAMÍLIA COM A ESCOLA E O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM 30 4.1. METODOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA 36 4.2. AVALIAÇÃO DA PROPOSTA 37 CONSIDERAÇÕES FINAIS 41 REFERÊNCIAS 42 INTRODUÇÃO É bastante difícil descrever o significado e a importância da…

constitucionalidade das decisões de magistrados que baseados na Lei Maria da Penha determinando a aplicação de suas medidas de proteção a essas vítimas, lastreados pelos princípios da isonomia, da dignidade da pessoa humana e do diálogo das fontes do direito. A metodologia utilizada neste artigo será a pesquisa exploratória, que tem como fontes de consulta: Doutrinas, jurisprudências, artigos, artigos vinculados na internet, legislação e etc, descritiva e explicativa. 2.…

ontológicas entre exto e norma e sobre os métodos de interpretação. Ademais, Giotti de Paula, ressalta importantes elementos atrelados ao ativismo: o conflito entre o poder judicial e os órgãos políticos representativos, a necessidade ou não de uma metodologia de interpretação especificamente constitucional e a existência de uma prática de auto-legitimação das cortes como intérpretes autorizadas do texto constitucional. Assim, enfatiza-se o grau de conflito entre política realizada…

família que tiveram origem nesse processo de desenvolvimento da sociedade, cujo fim era a busca de maior efetivação quanto aos relacionamentos afetivos dos indivíduos que caracterizavam a organização familiar, são: a família matrimonial; informal; homoafetiva; monoparental; anaparental; pluriparental; paralela e eudemonista. (DIAS, 2007). A família matrimonial existe muito antes do referido processo de evolução da sociedade, sendo aquela advinda da união entre o homem e a mulher e…