Homoafetiva

1 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Conrado Paulino da Rosa1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR; 1.1 A Evolução do Conceito de Família; 1.2 União entre Pessoas do Mesmo Sexo; 1.2.1 Princípios Norteadores; 1.2.1.1 Dignidade da Pessoa Humana; 1.2.1.2 Igualdade; 1.2.2 Igualdade e o Reconhecimento por Meio da Jurisprudência; 2 FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2.1 Da Obrigação Alimentar; 2.2 Cabimento da…

obtendo média ____ (___________________). Banca Examinadora ________________________ Professor - orientador Professor-menbro Professor-menbro RESUMO O presente trabalho consiste em uma monografia sobre as relações homoafetivas, nos seus aspectos jurídicos e sociais. Nesta perspectiva, objetiva-se retratar inicialmente a origem, conceito, sua evolução passando pela Antiguidade, Idade Media e, Modernidade; no plano internacional com ponderações sobre o tema…

da união estável homoafetiva STF 5 de maio de 2011 Cabe ressaltar trechos importantes dos votos dos ministros sobre o reconhecimento desse direito, que podem se estender a outros direitos reconhecidos do LGBTTs Ayres Britto “A ausência de lei não é ausência de direito, até porque o direito é maior do que a lei" Segundo Fux, todos os homens são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assim, "nada justifica que não se possa equiparar a união homoafetiva à…

A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA TEÓFILO OTONI 2013 CICERO LUIZ MACEDO SOUZA MARIANE NUNES TORRES MATHEUS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos

Aplicação de princípios constitucionais à luz do direito de família para que os casais homoafetivos possuam paridade de tratamento em relação aos casais heteroafetivos. Objetivo Geral Analisar a evolução social e legislativa referente à união homoafetiva e demonstrar, baseado na interpretação constitucional, a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. Justificativa O direito de família, assim como diversas outras áreas do direito, está em…

CASAIS HOMOAFETIVOS OBJETIVO GERAL: ANALISAR A ADOÇÃO HOMOAFETIVA OBJETIVO ESPECÍFICO: POSSIBILITAR MAIOR COMPREENSÃO JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos, é importante que o Direito acompanhe essas novas modificações, à medida em que é através dele que essas novas relações irão ser tuteladas, e isso inclui as uniões homoafetivas, que buscam assim, uma nova formação familiar…

leitor como está a se desenvolver o referido fato em comento, tendo em vista a abordagem do direito, principalmente mostrando alguns dos princípios que norteiam o assunto e sendo assim fazer com quer o leitor tenha uma visão mais ampla da relação homoafetiva que são tão latentes e tão acobertadas pela intolerância. Introdução Partindo dos primórdios das concentrações humanas, o homem em seu estado de natureza agia segundo seus instintos, e não seria…

CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010 Término: novembro de 2010 2. TEMA União Homoafetiva 3. DELIMITAÇÃO DO…

O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: A ADOÇÃO HOMOAFETIVA THE BEST INTEREST OF THE CHILD: THE HOMOSEXUAL ADOPTION Gabriela Soares Balestero1 “Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo.” (Albert Einstein) “Em nome de uma moral sexual dita civilizatória, muita injustiça tem sido cometida. O Direito, como instrumento ideológico e de poder, em nome da moral e dos bons costumes, já excluiu muitos do laço social.” (Rodrigo da Cunha Pereira. A…

sendo feito no Brasil, como será a criação do adotado, historias reais, posição . jurídica analise busca de opiniões Tema Adoção homoafetiva Problematização Apesar de a legislação tentar eliminar o preconceito referente às adoções homoafetivas, o grande empecilho que os casais gays enfrentam é o preconceito moral , o mesmo que cria obstáculos para que a adoção seja concluída assim fere