Homoafetiva

FAMÍLIA BRASILEIRA: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO A origem da família está diretamente ligada à história da civilização, uma vez que esta surgiu como um fenômeno natural, fruto da necessidade do ser humano em estabelecer relações afetivas de forma estável. Segundo Diniz (2007) a família é a célula base de toda e qualquer sociedade, despertando o interesse de todos os povos em todos os tempos. No caso do Brasil, de acordo com Wald (2004) a família tem como base a sistematização…

HOMOSSEXUALIDADE NA VISÃO ESPÍRITA Deus criou espíritos e estes não tem sexo. Então, tanto podemos encarnar em um corpo masculino como feminino. Quando estamos desencarnados, no plano espiritual, geralmente, conservamos a aparência da última encarnação. Muitos optam pela aparência da encarnação que foi mais marcante.... Quando estamos encarnados, interpretamos papéis, como artistas num filme ou novela. Um homem, por exemplo, não É homem, ele ESTÁ interpretando o papel de homem,…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Mogi das Cruzes, SP 2010 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel

CURSO DE DIREITO “A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA ” JANICE DIAS DA SILVA RA: 4726976 TURMA: FONE: (11) 2083-7863 E-MAIL: uniletras@gmail.com SÃO PAULO 2013 JANICE DIAS DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor

DIFERENTES, MAS IGUAIS: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL BARROSO, Luís Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. In SARMENTO, Daniel, IKAWA, Daniela, PIOVESAN, Flávia (coords.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Artigo aprensentado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional. Anhanguera.UNIDERP REDE LFG. 2007. Nessa obra o autor, Luiz Roberto

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS FINOM/ PARACATU MG O ARRESTO REALIZADO EM AÇÃO CAUTELAR GERA DIREITO DE PREFERÊNCIA? PARACATU/MG 2013 O ARRESTO REALIZADO EM AÇÃO CAUTELAR GERA DIREITO DE PREFERÊNCIA? Trabalho apresentado para…

Adoção: Atualmente há o debate sobre a possibilidade de casais homoafetivos adotarem uma criança ou um adolescente. Os argumentos mais frequentes sobre o tema é que os mesmos influenciariam a orientação sexual da criança e adolescente, existindo uma tendência dos menores optarem pela homossexualidade. Além disso, os mesmos seriam vistos pela sociedade com a figura de dois pais ou de duas mães havendo possibilidade da criança sofrer severas discriminações. Porém, o presidente da ABGLT…

Faculdade ANHANGUERA TABOAO DA SERRA TURMA B - NOTURNO Cristiano Melo Darcio Wesley CASAMENTO HOMOAFETIVO: Argumentos Favoráveis e Contrários ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2014 Cristiano Melo Darcio Wesley CASAMENTO HOMOAFETIVO: ARGUMENTOS FAVORAVEIS E CONTRARIOS ........ Apresentado como trabalho da ATPS pesquisado na…

Jean Wyllys parabeniza CNJ pela regulamentação federal do casamento civil igualitário no Brasil Brasil se torna a 15ª nação do mundo a dar acesso igualitário ao casamento civil. Após o pedido realizado pelo deputado federal Jean Wyllys, o Partido Socialismo e Liberdade e a ARPEN-RJ, o Conselho Nacional da Justiça aprovou hoje – 14/05/2013 – decisão pela qual o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passa a ser legal em todo o Brasil, como já era treze estados e no DF. Os…

Relação aos Principais Tributos Existentes o Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas Impostos Federais Imposto de Exportação (IE): O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes no território nacional (CTN, art. 23). Considera-se ocorrido o fato gerador no momento da expedição da guia de exportação ou documento equivalente, porém a condição necessária para incidência do tributo…