Homoafetiva

1.A História da familia Devido às frequentes modificações sociais, culturais e até mesmo religiosas, a família nunca permanece estável. Está sempre em continuas transformações seguindo os ritmos que lhe são impostos pela sociedade. Por conta disso, verificar a sua origem no passado é tarefa difícil, já que não existem documentos que comprovem como era a convivência familiar nos tempos mais distantes. Alguns estudiosos como McLennan, Morgan e Bachofen tentaram ao longo do tempo descobrir os

Inicialmente é importante esclarecer que o conceito de casamento trazido no Código Civil induz a regra de que o casal deve ser constituído por homem e mulher. Ou seja, essa restrição é taxativa e não dá nenhum tipo de margem para uma união constituída por pessoas do mesmo sexo. Em virtude disso pode-se notar que a união de pessoas do mesmo sexo não se enquadraria aos preceitos legais e às normas instituídas no referido código. No entanto, a realidade do nosso País não espelha somente…

TAXA E IMPOSTO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista - UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME, Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de S.Paulo. A diferença entre taxa e imposto consiste no fato de a receita deste determinado não --exceção ser vinculada feita às a qualquer hipóteses…

Adoção por casal homo afetivo Primeiramente é acessível a todos o caráter de que os tempos mudaram as características da família. O alicerce da junção das pessoas para constituírem um lar comum seja do mesmo sexo ou não, é o amor. Sendo assim, aqueles que desejam ter filhos também podem pegar o caminho da adoção. Apoiando na flexibilidade do conceito de família é que se dispõem as palavras inseridas neste texto. O Código Civil de 1916, no Brasil, faz jus ao instituto, porém…

CUMULAÇÃO OBJETIVA. Na cumulação objetiva, existem vários pedidos feitos em face do mesmo réu , o que ocorre comumente no processo do trabalho , onde são pedidos férias , 13º salário, aviso prévio , saldo de salários , levantamento dos depósitos fundiários , horas extras e intregações , adiocional de insalubridade e seus reflexos, multa pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias , entre outros. Na cumulação objetiva , é necessário

No empenho do trabalho este tem como cerne da propositura alçar uma polêmica atual e acordar uma maior ponderação de seus preconceitos e de sua aptidão de aceitação do diferente, como apoio para alteração na legislação, permitindo, assim, no amanhã, a legitimação das adoções realizadas por casais homoafetivos. A adoção é ato jurídico solene, que cria um vinculo de filiação, trazendo para a família no lugar de filho pessoa que não é. A adoção foi conhecida nas antigas civilizações, como…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR RAFAEL SANTOS E RODRIGO PEREIRA Introdução O presente trabalho tem como objetivo, analisar os conceitos e vertentes da união estável homoafetiva, relatando sobre incessante luta dos homossexuais para adquirir o direito ao reconhecimento e regulamentação das suas relações homoafetivas. Refere-se a tema muito abordado pela área jurídico-acadêmica, vez que se trata de assunto que tem despertado a atenção de muitos…

desses problemas que é bastante é bastante explicito e a união homoafetiva a qual a legislação brasileira não tem de forma explicita nos seus artigos uma definição de tal união. Ficando assim a critério a interpretação do hermeneuta o entendimento da recusa ou não da união homoafetiva. Diante da prévia introdução, foi requerido por uma petição inicial, nesta comarca da vara da família, o pedido de reconhecimento da união estável homoafetiva dos senhores: Francisco José da Silva e…

PATRIARCADO E RELAÇOES DE GENERO NA ESTRUTURA SOCIAL A mulher apresentada por Adélia prado, apesar do uso singular do termo, não personifica uma imagem idealizada, irreal e única. Ela abre espaços pluralizantes, estende conceitos,empunha estandartes e cria novas linhagens,heranças,imagens e, sobretudo, novas leituras desestabilizantes. Com tanta transformações acontecendo na família, na mulher e na sociedade, o homem tem sido afetado em todos os âmbitos de sua vida.Durante a ultima…

Homoafetivo União entre duas pessoas do mesmo sexo, como mesmo direitos de família. Direitos adquiridos dia 05/05/2011,descrito no art.1723 do código civil artigo 3ª inciso IV CF de 88,que veda qualquer descriminação em virtude de sexo cor, raça e ninguém pode ser diminuído pela sua preferência sexual. A lei veio a reconhecer que já não e mais necessário somente união de casal do sexo oposto, mais casal do mesmo sexo que vivem um laço afetivo e união douradura. Uma união…