Homicidio Culposo Excelentíssimo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. 000, DA 11ª CÂMARA CRIMINAL DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº 1234567891011 ALDEMAR PERES, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito de nº. ____, por seu advogado ao final firmado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por homicídio doloso, julgou procedente o recurso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA-ES Fulana de Tal, brasileira, advogada, casada, inscrita na OAB/ES sob o nº ................., com endereço profissional na Av......................, endereço onde recebe avisos e intimações, telefone ..................., vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 291, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 9 VARA DO JURI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Processo nº 6558/2014 AMARILIO CAVALCANTE NETO, Brasileiro, Casado, Policial Federal, nascido em 15/01/1970, natural de Fortaleza, portador do RG de nº 1980009778854, inscrito no CPF sob o nº 456.856.785-00, residente à Barbosa de Freitas, Nº 255, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60160-110, por seu advogado infra-assinado (Doc. Anexo) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em sede

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUZAMBINHO MINAS GERAIS Autos n.º: 0441.07.009647-0 Natureza Jurídica: Processo-Crime Partes: Autor: Justiça Pública Estadual Réu: Manoel Antônio Teodoro Filho MANOEL ANTÔNIO TEODORO FILHO, brasileiro, amasiado, Rurícola, residente e domiciliado na Rua A, n. 234, bairro Jardim América, Guaxupé-MG, na Ação Penal que tem seus trâmites pela Secretaria Criminal desta…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 28º VARA DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO – CAPITAL Processo nº. 923/10 0908935-05.2010.8.26.0050 LUIZ PAULO RODRIGUES PARDIN, já devidamente qualificado nos, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-ssinado, não se conformando "data máxima venia", com a respeitável sentença que o condenou nas penas dos artigos, 157,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 2º VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF. Autos nº 2011.09.1.006265-4 SANDRO SILVA SOUZA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio da advogada e estagiário do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB, perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo

FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO Cristiano Gonçalves Fidelis 1 PEÇAS PROCESSUAIS DISCIPLINA DE ESTAGIO SUPERVISIONADO II OSÓRIO/RS, 23 DE ABRIL DE 2012. 1 Acadêmico do 8º semestre do curso de Direito. Faculdade Cenecista de Osório. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito da Comarca de Salvador∕BA Viúva de Mauro, viúva, Brasileira, do lar, residente e domiciliada em Salvador Bahia, portadora da Cédula de Identidade nº: xxxxxxxxxx, portadora do Cadastro de Pessoa…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande Autos n. XXX/X.XX.XXXXXXXX-X ADEMAR DA COSTA, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma do art. 406, do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ___ DA COMARCA DE SALVADOR/BA OU RECIFE/PE. MARIA DO CARMO, viúva, doméstica, residente a endereço XXX..., e FILHO DE MAURO, menor impúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXX, por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na XXXXX conforme artigo 39, inciso 1 do CPC, vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL - PR Autos 2012.000171-0 MARCOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na denúncia apresentada pelo Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO PRELIMINARMENTE Considerando que os fatos narrados na denúncia ocorreram em dezembro de 2004 e a…