Homicidio Culposo Excelentíssimo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________ Processo Nº _____ JOÃO BARROS MELO, já qualificado nos autos da AÇÃO SÓCIO EDUCATIVA PÚBLICA, do processo mencionado em epígrafe, por intermédio de seus advogados (anexo doc. 1 – procuração), que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em tempo hábil, interpor a presente DEFESA PRÉVIA com fundamento no artigo 396-A, do Código Processual Penal brasileiro1, c/c artigo 152

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ITU-SP Processo nº _____ LUIZ DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar como efetivamente apresenta ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ Autos nº XXXXX XXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência, por seu advogado e procurador signatário, apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, nos seguintes termos: I – BREVE RELATO DOS FATOS

eis que sustentava mulher e filho, até a data em que completaria 70 anos à viúva e até o filho completar 24 anos, com direito de acrescer, além de danos morais que devem já constar em valores no pedido inicial. MODELO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .... Vara .... da Comarca de Salvador/BA ou Recife/PE. Viúva ..., qualificação ... e filho de Mauro, menor impúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na ..., por seu advogado

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUIS-MA Proc. N° XXXXXXXXX MARISA DE TAL, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, por seu advogado signatário, não se conformado, data venia, com a r. decisão que a pronunciou, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, IV, do CPP. Requer, ainda, que Vossa Excelência se retrate da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE GUARAPARI - ES AUTOS Nº - - - CAROLINA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu procurador que esta subscreve ( procuração em anexo), vêm a presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável decisão de pronúncia fls - - -, com fulcro no artigo 581, IV do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Requer o recebimento e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA_ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO- ESTADO DE SÃO PAULO JOANA DA SILVA, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o n° 117228, com escritório nesta Comarca, na Rua Abílio Dacci, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar “HABEAS CORPUS”, COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro nos artigos 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e 648, inciso V, do Código de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO DE - Fato atípico 648 inciso I Ana Paula de Castro Segura, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº 119.342, com escritório nesta Comarca, localizado na Rua Kossei Yamaki nº 130, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ”HABEAS CORPUS”, Preventivo COM PEDIDO DE LIMINAR Com fundamento nos

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VIÚVA(NOME COMPLETO), 1º autor, nacionalidade, viúva, pro-fissão, portadora da Carteira de Identidade número..., inscrita no CPF núme-ro..., domiciliada na cidade de Salvador-BA, residente..., CEP.:.., e FILHO (NOME COMPLETO), 2º autor, menor impúbere, representado por sua genito-ra, viúva, já qualificada,

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________ PROCESSO Nº ___________________ CARTA PRECATÓRIA ________________________ AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO REÚ: ___________________________ __________________________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem por meio de sua advogada devidamente constituída, mandato anexo, perante a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 396-A do CPP, apresentar dentro do prazo legal, DEFESA