Homicidio Culposo Excelentíssimo

inquérito policial indiciar Paulo como autor de homicídio culposo, a viúva e o filho procuraram um advogado para buscar em juízo o direito à indenização pelos danos decorrentes da morte de Mauro. Em face da situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado(a) procurado(a) pela família de Mauro, a petição inicial da ação judicial adequada ao caso, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO Apenso ao protocolo nº _______________ QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO Teresinha de Oliveira da Silva, brasileira, união estável, doméstica, portadora do RG 2075208; expedida pela SSP/GO; inscrita no CPF sob o n. 000231-123, natural de Caturaí-GO, nascidada aos 15/01/1967, filha de Valdemar José de Oliveira e de Marina Alves de Oliveira, residente e domicilida na Avenida Perimetral, Quadra 01 Lote…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA. ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR, já qualificados nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Fulcro no artigo 406 do CCP pelos fatos e fundamentos de direito que seguem: 1. DA DENÚNCIA O Ministério Público move a presente acusação contra o réu porque no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA; Requerente, Brasileira, Dona de casa, viúva do falecido Mauro, portadora do RG 01010101, CPF 02020202 domiciliada em Salvador Bahia, vem em desfavor de a, Paulo comerciante por seu procurador infra-assinado propor; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS I DOS FATOS Mauro que estava a caminhar por, uma rua em Recife Pernambuco foi atingido por um aparelho de ar condicionado…

casos do Art. 774; XXII - que revogar a medida de segurança; XXIII - que deixar de revogar a medida de segurança, nos casos em que a lei admita a revogação; XXIV - que converter a multa em detenção ou em prisão simples. Modelo de petição Excelentíssimo Senhor Doutor Senhor Juiz de Direito da … Vara do Crime da comarca de … (Espaço de 5 linhas) Processo nº.__ (por já estar o processo em tramitação, deve ser feita referência à sua numeração)CLIENTE, já qualificado nos autos do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – TO JOSÉ e ANTÔNIO, menores, impúberes, neste ato representados por sua mãe, a Srª MARIA, já devidamente qualificada, por seu procurador, nos autos da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face de TUDO AZUL S/A, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua emenda à petição inicial,…

SOCIAIS DO PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO RAFAELA BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo Monografia…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Salvador – Estado da Bahia FULANO DE TAL, menor impúbere, neste ato representado por sua genitoraFULANA DE TAL e FULANA DE TAL, nacionalidade ... , viúva, profissão ..., portadora da cédula de identidade – Registro Geral - RG nº. ... e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o nº ... , residentes e domiciliados na Rua ... , nº ... , Bairro ... , CEP ..., na comarca de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. ANA MARIA GOULART, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade nº 7052880951, expedida pela SSP/RS, inscrita no CPF sob nº 000.111.333-22, e JOÃO PEDRO GOULART FILHO, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 29/04/1998, devidamente assistido por sua genitora já qualificada, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Porto Seguro, nº 112, Bairro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Autos n° 7431.5464.5446 JOÃO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, motorista, natural de Palmeiras-GO, nascido em 25/06/1976, filho de Maria da Silva e João da Silva, RG-123456, residente na rua 1, Qd. 2, Lt. 3, Setor Coimbra vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e…