Hipoteca Direito Romano

TEORIA DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE Carine Silva Diniz 1 Fernanda Paula Diniz 2 Simone Reissinger 3 Sumário: 1. Introdução. 2. Propriedade: Noções gerais. 2.1. Acepções de propriedade através da história. 2. Propriedade: Noções gerais. 2.1. Acepções de propriedade através da história. 2.2. Definição de propriedade. 2.3. Faculdades inerentes ao direito de propriedade. 2.3.1. Direito de usar – Jus utendi. 2.3.2. Direito de gozar – Jus fruendi. 2.3.3. Direito de dispor –…

01 – O QUE SÃO DIREITOS REAIS E QUAIS SÃO AS SUAS CARACTERÍSTICAS? O direito real é a relação jurídica em virtude da qual o titular pode retirar da coisa, de modo exclusivo e contra todos, as utilidades que ela é capaz de produzir. Em outras palavras, é o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. Características dos direitos reais: a) Sequela: É o direito de reaver a coisa de quem quer que injustamente a detenha. Dá-se quando o

sociedade, as pessoas manifestam sua vontade de forma livre, fazendo com que surjam os negócios jurídicos, onde as partes ajustam suas vontades sendo declarada bilateralmente, buscando sempre atingir os efeitos pretendidos por ambos criando assim direitos e obrigações. Dessa forma surge o contrato. O contrato, é pois, uma das mais importantes e utilizada fonte de obrigações, devido as inúmeras forma e repercussões no mundo jurídico. Ao se criar um contrato o ponto principal da relação é…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NOVA LIMA 2009 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Dissertação apresentada ao Curso de Pós Graduação Stricto Sensu, da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito obrigatório para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Empresarial. Orientardor: Professor Doutor Salomão de Araújo Cateb. NOVA LIMA 2009 2 Faculdade de Direito Milton Campos –…

Direito das Obrigações. Conceito. O direito das obrigações, ramo do DIREITO CIVIL, é o conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal entre credor e devedor (relação horizontal), em virtude da qual este último compromete-se a satisfazer uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Obs.: Os direitos reais, por sua vez, disciplinam uma relação jurídica real entre homem e coisa (relação vertical). Obs.: A obrigação ‘propter rem’, (ob rem, in…

sendo dinheiro, objeto que possa fixar preço,a dação em pagamento será uma compra e venda. Na dação em pagamento à prestação em dinheiro é substituída pela entrega de um objeto,que o credor não recebe por preço certo e determinado. No Direito Romano, mais rigoroso que o moderno, a regra era "alind pro alio invicto creditore solvi non potest", ou seja, não se pode dar coisa por outra contra a vontade do credor.Somente se o credor o quisesse,de vez que,sem o seu…

COMO INSTRUMENTO DE PODER NO DIREITO GREGO ANTIGO Haldrey Vicente Nascimento Silva 1; Almir Borba Neto 2; Leandro Marco Polo 3; Carleandro 4; Marco Aurélio 5; Juliana 6; Álvaro dos Santos Maciel (Orientador)7 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – mendesantos@uol.com.br Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – vereadortrajano@hotmail.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – geoginaoliveira@bol.com.br 4 Discente de Direito – Faculdade de…

MBA em Direito Civil e Processual Civil Coordenação Escola de Direito FGV DIREITO RIO Direitos Reais Gisele Pereira Jorge Leite professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es).

Do Usofruto Conceito: Segundo o conceito originário do direito romano, usufruto é o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos, ressalvada sua substância. O código Civil de 1916 definia o aludido instituto, em seu art. 713, como “o direito real de usufruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade”. Já o código de 2002 não repetiu esse preceito, preferindo deixar implícita a noção. Alguns dos poderes inerentes…

afirmaram que os gregos e romanos teriam inventado s política, não quer dizer que antes não existiam poder e a autiridade, mas que desfazeram as características qur haviam anteriormente, de poder despótico ( opressor, prepotente, tirano e tirânico) ou patriarcal ( benevolente) exercido pelo chefe de família sobre um grupo de prssoas alienadas, escravas e que dependiam dos serviços oferecidos pelo rei, em trocade lealdade e obediência //// Em resumo, os gregos e romanos inventaram a…