Hipoteca Direito Romano

estrutura familiar Direito Romano (JUR1004) Professor: Carlos Guilherme F. Lugones Aluna: Larissa Duarte de Carvalho Introdução O papel feminino sofreu demasiadas modificações ao longo do tempo e em diferentes sociedades. Seja pela concepção de sua importância, seja pelos movimentos de reivindicação por igualdade entre os gêneros que ganharam força principalmente no século XX, após as Guerras Mundiais, a mulher conquistou direitos políticos, civis e…

SUMÁRIO 1. PAGAMENTO ESPECIAL E SUCEDÂNEOS DO PAGAMENTO 03 2. CONCEITO DE NOVAÇÃO 04 3. DIREITO ROMANO x DIREITO MODERNO 05 4. PRESSUPOSTOS DA NOVAÇÃO 06 4.1 Existência de obrigação nova 06 4.2 Criação de uma nova obrigação 07 4.3 Intenção de novar 09 5. ESPÉCIES DE NOVAÇÃO 09 5.1 Novação objetiva 09 5.2 Novação subjetiva 10 5.2.1 Novação subjetiva ativa 10 5.2.2 Novação subjetiva passiva

grupos, que foram substituídas pela Família Sindiásmica, com a qual já se observa o matrimônio por pares, embora a poligamia e a infidelidade permaneçam como um direito dos homens. Das mulheres exigi-se agora rigorosa fidelidade, sendo o adultério cruelmente castigado. Entretanto, ainda se considera a linhagem feminina, o que garante o direito materno em caso de dissolução do vínculo conjugal. Para Engels, a família sindiásmica é o estágio evolutivo que permitirá o desenvolvimento da…

divisível ou indivisível, compartilhada simultaneamente entre dois sujeitos o mais. Segundo Clóvis Beviláqua, “o condomínio ou compropriedade é a forma anormal da propriedade, em que o sujeito do direito não é um indivíduo, que o exerça com exclusão dos outros; são dois ou mais sujeitos, que exercem o direito simultaneamente” (Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, 9. ed., Rio de Janeiro, Livr. FranciscoAlves, 1953, v. 3, p. 172). Vários autores consideram condomínio e comunhão…

dívida. Dentre outras mudanças. Isso vai gerar um alvoroço popular muito grande, que vai dar espaço para a ascensão de governos tirânicos como os de Psistrato, Hiparco e Hipias. Com o passar do tempo esse governo ditatorial que acabou retraindo alguns direitos da população acabou sendo motivo de revoltas populares, o que levou a ascensão de Clientes. Clitenes decidiu dividir toda população ateniense em tribos e cada tribo tinha seus principais representantes. Esses representantes tribais…

originadas da limitação intelectual e jurídica de uma recém ingressante do curso de Direito. Mas no decorrer da pesquisa o tema foi ficando mais claro. Quando pesquisei os antecedentes históricos, não conseguia encontrar nada especifico a bens nas doutrinas sugeridas, somente na de Carlos Roberto Gonçalves me deu um norte quando falou em direito romano, neste momento me lembrei das aulas do professor F. A. M. em História do Direito e do livro A cidade Antiga, e la encontrei o que…

1. DOS DIREITOS REAIS Legalmente estão previstos, em regra, no artigo 1.225, do Código Civil brasileiro, que dispõe: Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; XII - a concessão de direito real de uso. Como já foi…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO Profº Miron Fernandes Dias E-mail: no.rim@hotmail.com Elaborado por: Miron Fernandes Dias. Atualizada até: 2013 CAPÍTULO – I FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO Afim que fosse dado uma maior dinâmica no estudo da Historia do Direito julgamos de bom alvitre efetuar o resumo de cada tópico

grupos, que foram substituídas pela Família Sindiásmica, com a qual já se observa o matrimônio por pares, embora a poligamia e a infidelidade permaneçam como um direito dos homens. Das mulheres exigi-se agora rigorosa fidelidade, sendo o adultério cruelmente castigado. Entretanto, ainda se considera a linhagem feminina, o que garante o direito materno em caso de dissolução do vínculo conjugal. Para Engels, a família sindiásmica é o estágio evolutivo que permitirá o desenvolvimento da…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA UEPB DIREITO CIVIL: Dação em pagamento e novação Tullio Jerônimo Bastos 131424521 Direito Civil Prof.: Francisco Elias Agosto – 2013 Guarabira – PB DAÇÃO Conceito: A “Dação” está disciplinada no Código Civil -- Lei 20.504, de 10 de janeiro de 2002 -- no Capítulo V (Da Dação em Pagamento), nos artigos 356 a 359, e no Inciso III do Artigo 838 do Capítulo XVIII (Da Fiança) – Seção III (Da Extinção da…