Hipoteca Direito Romano

do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é a base do…

casa do seu marido e é recolhida por outro, passa a ser esposa deste e o primeiro perde suas prerrogativas. Família Sindiásmica Um homem vive com uma mulher, mas de maneira tal que a poligamia e a infidelidade ocasional continua sendo um direito dos homens, não era muito observada por questões econômicas e era exigida da mulher a mais rigorosa fidelidade, sendo o adultério desta cruelmente castigado. O vínculo conjugal poderia ser dissolvido por ambas as partes, sendo que, os…

validity of the consolidation of the property procedure. Questions are being respected Constitutional principles of due process, contradictory Acadêmico do Curso de Direito da UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Advogada. Especialista em Direito Contemporâneo - Curitiba. Professora do Curso de Direito Civil IV da UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. 1 2 2 and full defense. It featured a court of exception? We shall see the…

Universidade Católica de Santos Especialização – Direito Processual Civil Prof. Dr. Carlos Fonseca Monnerat Cautelares em Espécie: Arresto, Sequestro e Caução. Andreia Andrade de Jesus Sylvia Oliveira Thyago Garcia Santos 2011 SUMÁRIO 1 – ARRESTO...........................................................................................5 1.1 – Breve aspecto histórico e conceito .......................................6 1.2 – Requisitos de admissibilidade – pressupostos......

Rudolf Von. A luta Pelo Direito. Versão para ebook: ebooksBrasil.com, site: WWW.estig.ipbeja. O direito é uma ideia prática, isto é, designa um fim, e, como toda a ideia de tendência, é essencialmente dupla, porque contém em si uma antítese, o fim e o meio.(pag.22) A ideia do direito encerra uma antítese que se origina nesta ideia, da qual jamais se pode, absolutamente, separar: a luta e a paz; a paz é o termo do direito, a luta é o meio de obtê-lo.(pag.22) Todo direito no mundo foi…

DIREITO CIVIL Código Civil – TÍTULO III – DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. – Capítulo I – DO PAGAMENTO EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue a todo instante. Enquanto estamos aqui conversando, existem inúmeras obrigações, contratos, atos ilícitos, etc., sendo realizados/ocorrendo lá fora na rua. Vocês hoje, por exemplo, celebraram algum contrato, assumiram alguma obrigação, compraram alguma…

Direito e linguagem As fontes do direito são redigidas em indioma portugues, onde o estudante em direito deve saber comunicar-se e escrever tendo o dominio da linguagem. Também deve –se ao acadêmico possuir conhecimento de linguagem forense que é a linguagem juridica utilizada nos tribunais. Para que a lingua possa servir como instrumento de comunicação, o destinatário deve entender o locutor, pois a lingua possui signos e…

INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA - IMEC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BENS JURÍDICOS São Luís 2012 INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA - IMEC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO EQUIPE EURO SILVA SANTANA ILSY FERNANDA JOYCE ELLEN DA SILVA RODRIGUES JÚLIO CÉSAR DA PENHA JÚNIOR MARIA…

http://derechodirittodroit.tripod.com/id14.html O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado…

Brasília/2015 fACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA DIRETO CIVIL MOD. II OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito civil da faculdade Projeção, como requisito para obtenção de nota complementar para a primeira avaliação. Área de concentração: Direito Civil/Obrigações Pesquisa: Novação Prof. Dr. Marcus Biage. Alunos: Alisson Ramos Mat. 201464828 Jonathan Rodrigues Mat. Larissa Galdino Mat. 201465410 Luíz Carlos Soares Mat. 201464928 Luíz Paulo Galvão Mat. 201462463 Talita