Arresto, sequestro e caução

Universidade Católica de Santos
Especialização – Direito Processual Civil

Prof. Dr. Carlos Fonseca Monnerat

Cautelares em Espécie:
Arresto, Sequestro e Caução.

Andreia Andrade de Jesus
Sylvia Oliveira
Thyago Garcia

Santos
2011
SUMÁRIO

1 – ARRESTO...........................................................................................5
1.1 – Breve aspecto histórico e conceito .......................................6
1.2 – Requisitos de admissibilidade – pressupostos......................7 1.3 – Do procedimento...................................................................9 1.4 – Efeitos do arresto.................................................................10
1.5 – Distinção entre a cautelar de arresto e o procedimento previsto no artigo 653 do CPC......................................................11
1.6 – Principais diferenças entre arresto cautelar e sequestro......................................................................................11

2 – SEQUESTRO...................................................................................12
2.1 – Breve aspecto Histórico e conceito.....................................12
2.2 – Requisitos de admissibilidade.............................................14
2.3 – Do procedimento.................................................................15
2.4 – Objeto do sequestro............................................................17
2.5 – Cabimento...........................................................................18
2.6 – Legitimidade para requerer o sequestro..............................20
2.7 – Execução e efeitos do sequestro.........................................21
2.7.1 – Alienação dos bens seqüestrados.........................23
2.8 – Casos concretos de confusão terminológica entre arresto e sequestro......................................................................................24
2.9 – Recursos