Hipoteca Direito Romano

Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a…

Trabalho e Alienação Trabalho Visão Histórica: o trabalho está presente na vida do homem desde sempre, mas com o passar do tempo a tecnologia o transforma. Na antiguidade grega o trabalho era feito pelos escravos e visto como “sem valor”; os romanos definiam como ausência do lazer. Na Idade Média, Santo Tomás de Aquino traz a idéia de que o trabalho manual se equivalia assim como os outros. Na Idade Moderna os antigos servos conquistam a liberdade e partem para o comércio,…

Com base nas leituras realizadas a partir do livro de Aníbal Ponce e também os debates ocorridos em sala de aula a respeito da educação nas sociedades grega e romana. a) Analise os processos pelos quais os metecos assim como os antigos plebeus romanos se tornaram os “novos ricos” da Grécia e de Roma respectivamente. b) Quais as exigências feitas por e esses novos ricos em relação ao processo de preparação de seus filhos (os não bem nascidos) para ocupar melhores posições na sociedade…

Bibliografia VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria Geral do Direito Civil. Almedina. Manual de Direito Civil à escolha. Avaliações 01/11/12 – 1ª Prova. Matéria: Introdução (história, tendências, princípios, definições), pessoas naturais e direitos de personalidade. Valor: 40 pontos. 29/11/12 – 2ª Prova. Matéria: pessoas jurídicas e teoria dos bens. Valor: 40 pontos. 18/12/12 – 3ª Prova. Matéria: toda. Valor: 20 pontos. Programa 23/10 a 01/11 – Direitos de personalidade 06/11 a…

HISTÓRIA DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO PARA PROVA Disserte sobre as espécies de castas na Índia. R: A sociedade Hindu era dividida em 4 castas que não admitiam mudanças de membros , o que definia a qual casta se pertenceria era o nascimento, os integrantes deveriam permanecer na mesma casta até a morte, o casamento entre homem e mulher de castas diferentes era um crime inaceitável. As Castas eram dividias da seguinte forma: - Brâmanes: a casta superior era integrada pelos mais…

característica da preferência nos direitos reais ou direito das coisas ? De acordo com Paulo Nader (2010) a preferência consiste na prioridade que desfruta o titular em relação aos credores simples ou quirografários, para o recebimento de seu crédito com os recursos gerados pela coisa gravada. Consiste em uma hierarquia de poderes, prevalecendo os que emanam de um direito real, que vencem assim, os derivados de um direito de crédito. Traduz-se na ideia de que os direitos reais de…

DIREITO CANÔNICO Introdução Séculos de evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na cultura dos povos, várias foram as leis e tradições repassadas pela cultura local onde se dizia ser a lei divina onde todos os homens…

O DIREITO PRIVADO ROMANO:FAMILÍA E CASAMENTO SUMÁRIO 1 - Introdução ......................................................................................................................... 04 2 – Tipo e definição de pessoas no direito privado romano................

Direito e Sociedade – Natureza e cultura – Direito, Fenômeno Sociocultural. SOCIEDADE E DIREITO. Coube à “escola sociológica francesa” o mérito de ter, desde o seu fundador, Durkheim, aprofundado a dependência do direito da realidade social. Anteriormente, Montesquieu, no século XVIII, já havia admitido essa dependência, principalmente do meio geográfico, chegando a encontrar na “natureza das coisas” a fonte última do direito. Para Durkheim ( De la division du travail social,…

Ponto nº 1. MATÉRIA – DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO Conceito: Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Desse conceito percebe- se: Primeiro que nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo…