fiança

Em nossa sociedade, as pessoas manifestam sua vontade de forma livre, fazendo com que surjam os negócios jurídicos, onde as partes ajustam suas vontades sendo declarada bilateralmente, buscando sempre atingir os efeitos pretendidos por ambos criando assim direitos e obrigações. Dessa forma surge o contrato. O contrato, é pois, uma das mais importantes e utilizada fonte de obrigações, devido as inúmeras forma e repercussões no mundo jurídico. Ao se criar um contrato o ponto principal da relação é ter certeza de que a parte que está contratando seja solvente, para assim se ter uma certeza de que irá cumprir com sua obrigação. Porém no decorrer do processo do negócio jurídico, o devedor, pode sofrer dificuldades tendo a diminuição de seus patrimônios, ou até mesmo se tornando insolvente, não conseguindo assim cumprir com suas obrigações estipuladas no negócio jurídico. No entanto, o credor precisa de uma garantia. A garantia visa proteger o pagamento em benéfico do credor, para que o mesmo não sofra prejuízos. Se essa garantia se der pela entrega de bens imóveis ou móveis, como penhor, hipoteca ou anticrese tem-se a garantia real, ou se um terceiro fizer a promessa de cumprir com a obrigação do devedor caso o mesmo não a cumpra ocorre a garantia pessoal ou fidejussória, sendo ela a fiança que tem como base a confiança.

Quando se diz respeito a obrigações comerciais, a garantia pessoal existente é chamada de aval sendo regida pelos princípios cambiários, não podendo se confundir com a fiança, pois o aval é um contrato unilateral que tem por objetivo garantir pagamento de títulos de crédito, não existindo assim um contrato, e por ser uma obrigação cambial é autônoma e literal, e ao contrário da fiança não exige outorga conjugal, é ainda solidário, sendo a fiança subsidiaria. Não se confunde também a fiança com assunção de dívida, pois na assunção o terceiro assume o lugar do devedor, ocorrendo com isso a alteração subjetiva, pois o devedor será excluído da relação.