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MBA em Direito Civil e Processual Civil
Coordenação Escola de Direito FGV DIREITO RIO

Direitos Reais

Gisele Pereira Jorge Leite [e-mail] Gisele Leite

Realização
Fundação Getúlio Vargas

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FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

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Sumário
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTES iii
Carlos Ivan Simonsen Leal Francisco Oswaldo Neves Dornelles iii Marcos Cintra Cavalcanti de Alburquerque iii
Superintendentes iii
1. Programa da disciplina 1
1.1 Ementa: Notícias sobre os direitos reais. Um passeio entre as inúmeras definições de posse. Breves esclarecimentos sobre o Direito das Coisas (parte 1, parte 2 e parte 3). O usufruto, o uso e habitação em face do NCC Brasileiro. Enfiteuse, um direito real em vias de extinção. Promessa de compra e venda irretratável, um direito real sui generis. Direito Imobiliário. Servidões. Considerações sobre direito de vizinhança. Considerações sobre o usucapião em face do nouveau Código Civil. 1
1.2 Carga horária total: 24h 1
1.3 Objetivos: Prover atualização e informação sobre Direitos Reais principalmente a luz dos diálogos das fontes, e, ainda atinente ao Código Civil de 2002. Interpretado com base na mais moderna doutrina e na mais recente jurisprudência. Prover reflexões sobre questões controvertidas acerca dos direitos reais na sistemática brasileira vigente. 1
1.4 Conteúdo programático 1. Panorâmica de Direitos Reais. 2. Posse, 3. Direitos Reais em coisa própria e em coisa alheia. 4. Direitos Reais de