Hipoteca Arrematacao Remissao

objeto de usucapião. Ex.: propriedade literária, direito autoral, marcas e patentes, direito à sucessão aberta, etc. Também são chamados de Incorpóreos ou Imateriais. tudo aquilo que estiver incorporado ao solo, no sentido amplo. objeto de Hipoteca Podem ser por natureza - o solo e sua superfície mais acessórios (árvores, frutos) mais adjacências (espaço aéreo, subsolo); por acessão física - tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, não podendo removê-lo sem…

requerer ao Juiz as providências que forem cabíveis para esclarecimento do fato. Art. 53. No caso de ter a criança nascido morta ou no de ter morrido na ocasião do parto, será, não obstante, feito o assento com os elementos que couberem e com remissão ao do óbito. (Renumerado do art. 54, com nova redação, pela Lei nº 6.216, de 1975). § 1º No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro "C Auxiliar", com os elementos que couberem. (Incluído pela…

usucapião. Ex.: propriedade literária, direito autoral, marcas e patentes, direito à sucessão aberta, etc. Também são chamados de Incorpóreos ou Imateriais. Imóveis – tudo aquilo que estiver incorporado ao solo, no sentido amplo. Podem ser objeto de Hipoteca • por natureza - o solo e sua superfície mais acessórios (árvores, frutos) mais adjacências (espaço aéreo, subsolo); • por acessão física - tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, não podendo…

Ex.: propriedade literária, direito autoral, marcas e patentes, direito à sucessão aberta, etc. Também são chamados de Incorpóreos ou Imateriais. Imóveis – tudo aquilo que estiver incorporado ao solo, no sentido amplo. Podem ser objeto de Hipoteca por natureza - o solo e sua superfície mais acessórios (árvores, frutos) mais adjacências (espaço aéreo, subsolo); por acessão física - tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, não podendo removê-lo sem destruição.…

solidariedade - CC. Art. 896 7 Solidariedade ativa 7 Generalidades - CC. Art. 898. 7 Pagamento feito a um credor - CC. Art. 900 7 Morte de um dos credores - CC. Art. 901. 7 Conversão em perdas e danos - CC. Art. 902 7 Remissão da dívida - CC. Art. 903 7 Solidariedade passiva 7 Generalidades 7 Direitos do credor - CC. Art. 904 7 Morte de um dos devedores solidários - CC. Art. 905: 7 Pagamento parcial feito por um dos devedores…

objeto de usucapião. Ex.: propriedade literária, direito autoral, marcas e patentes, direito à sucessão aberta, etc. Também são chamados de Incorpóreos ou Imateriais. tudo aquilo que estiver incorporado ao solo, no sentido amplo. objeto de Hipoteca Podem ser por natureza - o solo e sua superfície mais acessórios (árvores, frutos) mais adjacências (espaço aéreo, subsolo); por acessão física - tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, não podendo removê-lo sem…

bens de valor pecuniário, sejam eles presentes ou futuros. Todavia não se pode esquecer a natureza e a espécie da obrigação, porque conforme elas respondem tão somente os bens que constituem o seu objeto como, por exemplo, na entrega de coisas por hipoteca, penhor etc.; neste caso responde, tão somente, os bens hipotecados ou penhorados e os demais não são atingidos pela execução, exceto quando aqueles não são suficientes para satisfazer a obrigação. Entretanto, em razão das relações…

individuação de todos os bens, com a estimativa do valor de cada um; III – o relatório do estado patrimonial, com a exposição das causas que determinaram a insolvência. § 2º Havendo, em alguma execução, dia designado para a praça ou o leilão, far-se-á a arrematação, entrando para a massa o produto dos bens. Efeitos da declaração de insolvência - Art. 751 do CPC O primeiro efeito é o vencimento antecipado das dívidas (todas cujo vencimento ainda não se realizou, que ainda não…

tomar ciência do ato de constrição judicial. II. Os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 dias. O PRAZO É DE 10 DIAS III. Admitem-se embargos de terceiro para o credor com garantia real obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese. É UMA DAS HIPÓTESES ATÍPICAS Está correto o que se afirma APENAS em a) I e II. b) I e III. c) II. d) II e III. Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse de bem…

para poder obter a posse dos bens do ausente. Carlos Roberto Gonçalves explica que “os bens serão entregues aos herdeiros, porém, em caráter provisório e condicional, ou seja, desde que prestem garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos, em razão da incerteza da morte do ausente.”. Após dez anos da abertura da sucessão provisória, os interessados poderão requerer a abertura da sucessão definitiva, ou se o ausente conta com 80…