Direito civil

OBRIGAÇÕES 7 Conceitos e elementos 7 Elementos constitutivos das obrigações 7 Distinção entre direitos reais e pessoais 7 Fontes das obrigações 7 Modalidade das obrigações 7
OBRIGAÇÃO CIVIL E EMPRESARIAL 7
OBRIGAÇÃO MORAL 7
OBRIGAÇÃO NATURAL 7
OBRIGAÇÃO DE DAR 7 Conceituação 7 Divisão das obrigações de dar 7 Obrigação de dar coisa certa 7 Generalidades 7 Problemas referentes a obrigação de dar 7 Perecimento, perda ou deterioração da coisa, antes da tradição com ou sem culpa do devedor - CC. art. 234 7 Acessórios -CC. Art. 233 7 Execução de dar a coisa certa 7 Obrigação de restituir a coisa certa 7 Generalidades 7 Perda, perecimento ou deterioração do objeto 7 Melhoramentos e benfeitorias feitas na coisa restituível 7 Obrigação de dar a coisa incerta 7 Generalidades 7 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. 7 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 e 246. 7
OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 7 Obrigação de fazer 7 Generalidades 7 Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 7 Espécies de obrigações de fazer 7 Conseqüências do descumprimento das obrigações 7 Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 7 Generalidades 7 Inadimplemento das obrigações de não fazer 7
OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 7 Generalidades 7 Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 7 Efeitos da obrigação ilíquida 7
OBRIGAÇÕES SIMPLES 7
OBRIGAÇÃO CUMULATIVA OU CONJUNTIVA 7
OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS (DISJUNTIVAS) 7 Generalidades 7 Escolha e seus efeitos 7 Hipóteses legais em que o direito de escolha muda de mãos 7 Impossibilidade de inexequibilidade de uma das prestações 7 Impossibilidade de todas as prestações 7 Observações quanto ao inadimplemento 7
OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL 7 Generalidades 7 Indivisibilidade difere de solidariedade 7 Efeito da indivisibilidade da prestação 7 Perda da qualidade