Hipoteca Arrematacao Remissao

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA _______________________________ 66 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE_________________________________________________ 67 ATO INFRACIONAL _____________________________________________________________ 67 ATO INFRACIONAL(REMISSÃO) _________________________________________________ 68 RAMO DO DIREITO:CRIMINAL_______________________________________________ 68 CALÚNIA_______________________________________________________________________ 69 CRIME CONTRA O…

(quando há previsão legal para que o ato seja cobrado) é aquela relativa a valores superiores ao previsto na tabela de emolumentos para a prática daquele ato. Cédula rural hipotecária, por exemplo, registro da própria cédula no livro 03 e, se houver hipoteca, faz no livro 02. O registro do livro 03 não é cobrado, mas no livro 02 é cobrado. Se o oficial dá desconto maior que o previsto, a punição disciplinar tem por fundamento o artigo 31, V da LRP. Porque a concessão de descontos ou de…

4. b 5. c 6. c 7. d 8. c 9. b 10. c 11. c 12. b 13. a 14. c 15. a 16. b 17. c 18. b 19. c 20. b 21. c 22. b Material organizado por prof. João Urias em junho de 2011 Curso de Preparação para o Exame da OAB Prof. João Urias 6 (b) a hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais. (c) o dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais. (d) a obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro…

imóveis Bens Móveis: são aqueles que podem ser removidos ou transportados, sem alteração de sua forma. Estes bens são transferidos pela entrega do bem (tradição). Navios e aviões, apesar de serem registrados em órgão próprio e serem passíveis de hipoteca, são bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis.…

imóveis Bens Móveis: são aqueles que podem ser removidos ou transportados, sem alteração de sua forma. Estes bens são transferidos pela entrega do bem (tradição). Navios e aviões, apesar de serem registrados em órgão próprio e serem passíveis de hipoteca, são bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis. A…

imóveis Bens Móveis: são aqueles que podem ser removidos ou transportados, sem alteração de sua forma. Estes bens são transferidos pela entrega do bem (tradição). Navios e aviões, apesar de serem registrados em órgão próprio e serem passíveis de hipoteca, são bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis.…

imóveis Bens Móveis: são aqueles que podem ser removidos ou transportados, sem alteração de sua forma. Estes bens são transferidos pela entrega do bem (tradição). Navios e aviões, apesar de serem registrados em órgão próprio e serem passíveis de hipoteca, são bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis.…

imóveis Bens Móveis: são aqueles que podem ser removidos ou transportados, sem alteração de sua forma. Estes bens são transferidos pela entrega do bem (tradição). Navios e aviões, apesar de serem registrados em órgão próprio e serem passíveis de hipoteca, são bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis.…

176). AÇÃO DE NULIDADE. 1. Aquela pela qual se pede que seja declarado sem efeito um contrato, ou ato jurídico em que s e verificaram vícios ou defeitos essenciais, que o tornam nulo de pleno direito (C. C., arts. 145 -158). AÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE HIPOTECA. 1. Compete ao terceiro , que adquiriu como livre um imóvel hipotecado e o possui durante dez ou vinte anos, a contar da data da transcrição da escritura de aquisição no respectivo Registro, para pedir que por sentença seja…

gerador. O conceito de fato gerador e sua importância. Natureza jurídica: situações jurídicas e situações de fato. Fato gerador e hipótese de incidência. Evasão e elisão fiscal. Normas antielisivas. Imunidade. Isenção, não incidência, anistia e remissão. Fato gerador: aspectos objetivos, espaciais e quantitativos. Base de cálculo e alíquota. Sujeito ativo e sujeito passivo. Sujeito ativo e delegação de competência. Sujeito ativo e titularidade do produto de arrecadação do tributo.…