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Processo Civil IV – Execuções – 15 de fevereiro de 2013.

1 Teoria Geral – Noções Gerais. Conceito. Princípios. Competência. Legitimidade. Título executivo. Responsabilidade patrimonial.
2 Liquidação de sentença

3 Espécies de execução
4 Insolvência Civil
5 Defesa do executado
6 Suspensão e extinção do processo

Bibliografia

- Manual de execução (Araquém de Assis) – Clássico
- Lições de Direito Processual Civil II – Alexandre Câmara
- Curso de Direito Processual Civil – Freddie Didier
- Curso de Processo Civil III – Luiz Guilherme Marinoni

Noções Gerais:

Em algum momento vocês estudaram em processo, que ele pode ser classificado de acordo com a pretensão do autor, de acordo com o tipo de tutela buscada. A doutrina de forma já consolidada, classifica o processo de 3 formas: O processo de conhecimento, o processo de execução e o processo cautelar; é uma classificação que a gente busca na teoria geral do processo.

O que a gente vai começar a ver hoje, é teoria geral da execução, o que nós estudamos em teoria geral: condições da ação (legitimidade, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido) e pressupostos processuais.

No processo de execução também se deve observar as condições da ação executiva e também os pressupostos processuais de validade do processo executivo. Então as mesmas questões que vimos em teoria geral, são transportadas para o processo de execução.

Qual o conceito ou característica de processo de conhecimento?

Processo onde eu tenho a declaração por parte do judiciário a respeito de quem tem razão na demanda. Então o processo de conhecimento significa declaração a respeito da existência ou inexistência de direito. Processo de conhecimento se vale para declarar a existência ou inexistência de direito material e buscar cada vez mais o exame das questões materiais. Processo é um instrumento que permite serem resolvidas essas questões de direito material.

O juiz conhece do conflito e declara ao