Hermeneutica Maria Helena Diniz

direito 3. Hetero-integração 4. Auto-integração 4.1. Analogia 4.2. Princípios gerais de direito 5. Os costumes 6. Limites à integração 7. Conclusão 8. Bibliografia 1. Introdução Ao começar o tema integração do direito, abordado na disciplina de Hermenêutica Jurídica, é necessário antes falar um pouco sobre um dos requisitos do ordenamento jurídico, a completude. Por completude entende-se a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular cada caso existente na…

A Hermenêutica na Aplicação da Pena e a Eficácia Social das Normas Penais Ana Cláudia de Souza Valente Analista Processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assessora Jurídica da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição…

conceituação dos termos jurídicos, GESIEL DE SOUSA RODRIGUES, é incisivo ao afirmar que “o advogado age por mandato, portanto não existe solidariedade entre cliente e advogado [...]" 9 O autor se baseia na definição da solidariedade que segundo MARIA HELENA DINIZ, “é aquela em que, há multiplicidade de credores ou de devedores, ou de uns e de outros [...]”10 Desta feita, não haveria de se falar em solidariedade de quem age por mandato em nome do cliente, conseqüentemente, ficando…

a melhor explicação de um dado fenômeno particular (natural ou social), em um considerado momento histórico (onde aspectos culturais, geográficos, organizacionais, etc. necessariamente possuem sua esfera (maior ou menor) de influência).3 1 DINIZ, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1995. 2 FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Saraiva, 1973 3 Assim é que nos primórdios da Física, a melhor explicação científica para o fenômeno da queda de um

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora Adriane Haas Acadêmico: Gabriel Ricoldi HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NOTAS INTRODUTÓRIAS E DEFINIÇÕES Considerações iniciais: - Hermenêutica e interpretação do Direito são conceitos relacionados, porém não idênticos. - A palavra hermenêutica provém do grego, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a terra, era um deus próximo à humanidade, o melhor amigo

1. A interpretação do Direito Hermenêutica é, grosso modo, um estudo o qual – dada preponderante não correspondência entre o conhecimento ou o verdadeiro significado pretendido pelas expressões humanas e a linguagem - visa à garantia de interpretações mais adequadas, em vários campos. Sobre o conceito desta, por assim afirmar, ciência, devem ser consideradas as opiniões de variados autores. A este respeito, escreve Nelson Saldanha, ‘’a atribuição de significados, que…

Conforme Diniz “por mais clara que seja uma norma, ela requer sempre interpretação”, para tanto, ela reforça essa afirmação trazendo as palavras de Degni: A clareza de um texto legal é coisa relativa. Uma mesma disposição pode ser clara em sua aplicação aos casos mais imediatos e pode ser duvidosa quando se aplica a outras relações que nela possam se enquadrar e às quais não se refere diretamente, e a outras questões que, na prática, em sua atuação, podem sempre surgir. (Degni apud…

Hermenêutica Professor conteudista: Alexandre Sanches Cunha Sumário Hermenêutica Unidade I 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1 2 CONCEITO ..............................................................................................................................................................2 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ......................................

interpretada. Ficamos diante de um processo de extrema dificuldade e especial importância para a eficaz superação dos conflitos de interesses. Explicar, interpretar, entender eis a tarefa de um bom hermeneuta. O QUE É HERMENÊUTICA Segundo Paulo Nader (1) A palavra hermenêutica tem sua origem do grego hermeneuein e significa interpretar, deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filha de Zeus e de Maia, considerado o interprete da vontade divina. Habitando a terra, era…

Processo de Nascimento da Norma Jurídica » Proc. Sociológico » Tec. Legislativa - Teoria Tridimensional do Direito e Teoria Pentadimensional do Direito - Direito, Norma Jurídica e Lei - Fontes do Direito - Interpretação da Norma Jurídica - Hermenêutica - Integração da Norma Jurídica - Conflito da Lei no Tempo e no Espaço Teoria da Relação Jurídica - Natureza da Relação Jurídica - Conceito - Elementos Básicos - O Negócio Jurídico - Personalidade -…