Briefing

Teoria da Norma Jurídica

- Sociabilidade Humana - Normas Cotidianas - Conceito de Direito - Direito, Moral, Justiça e Costumes - O Direito como Ciência - Direito Positivo e Direito Natural - Imperatividade do Direito Positivo e do Poder do Juiz - Divisão o Direito Positivo: Dir. Público » Dir. Privado » Dir. Misto/Social - Processo de Nascimento da Norma Jurídica » Proc. Sociológico » Tec. Legislativa - Teoria Tridimensional do Direito e Teoria Pentadimensional do Direito - Direito, Norma Jurídica e Lei - Fontes do Direito - Interpretação da Norma Jurídica - Hermenêutica - Integração da Norma Jurídica - Conflito da Lei no Tempo e no Espaço

Teoria da Relação Jurídica

- Natureza da Relação Jurídica - Conceito - Elementos Básicos - O Negócio Jurídico - Personalidade - Capacidade - Objeto das Relações Jurídicas (Obrigações e Bens) - Vínculo: Contratos (Generalidades) - Dir. Objetivo / Dir. Subjetivo - Prescrição / Decadência - Conflitos e Forma de Solução -

Fenômeno da Sociabilidade Humana

- O homem é um animal Social (Aristóteles).

O homem sendo dotado de sentimentos e razão necessita comunicar-se com os outros homens e com eles trocar experiências, produzir bens para ambos e conseqüentemente desfrutar do produto do trabalho alheio, haja vista que, é praticamente impossível gerar sozinho tudo que se necessita para viver.

(Nunca o homem vai saber realmente o por que da Sociedade Humana, pois deveríamos voltar no tempo para isso).

- Por ser um Animal Social, o homem precisa de uma normatização.

(Utilizar o exemplo do homem que sai para trabalhar e bate o carro, só lembrando do Direito neste momento).

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