Hermeneutica Maria Helena Diniz

Idade Média e Moderna. Inicialmente, será feita uma abordagem aos seis primeiros artigos da LINDB, comentando-os de acordo com os ensinamentos dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Maria Helena Diniz, Miguel Reale, Nelson Nery Júnior, Nelson Rosenvald, Paulo Nader e Rosa Maria de Andrade Nery. Em seguida, à luz das descrições de Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Nelson Rosenvald e Orlando Gomes, relataremos a sequência de acontecimentos ao longo da…

ESTUDO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 CC DOCENTE: DISCENTE: TURMA: 6º AM CUIABÁ SETEMBRO 2013 INTRODUÇÃO Esta presente pesquisa acadêmica visa fazer uma interpretação do artigo 1790 do atual Código Civil Brasileiro. Na hermenêutica desse artigo irá se discutir a questão polêmica que vem se arrastando nos tribunais em torno desse dispositivo a cerca de sua constitucionalidade. A forma de discussão e compreensão que julguei mais didática é a utilização da…

Conceito de Hermenêutica: Hermenêutica, é um ramo que estuda a interpretação, que esta presente tanto na filosofia como na área jurídica, cada um tendo o seu significado. Na área jurídica, a hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos de interpretação das normas jurídicas, fazendo com que as normas jurídicas sejam conhecidas com seu sentido exato, e esperados pelos órgãos que os criaram. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO Existe alguns métodos de interpretação na hermenêutica,…

no direito civil, e qual o funcionamento independente deles. As fontes para esta pesquisa incluem Maria Helena Diniz, bem como Sílvio Venosa. ABSTRACT: This paper aims to conduct a study based on the difference between act, fact and legal business. Thus, a study on the importance of each in civil law, and which the independent functioning of them. The sources for this study include Maria Helena Diniz and Silvio Venosa. 1. INTRODUÇÃO As pessoas (naturais ou jurídicas), ao…

ESCOLA UTILITARISTA Trabalho acadêmico apresentado para a disciplina de Hermenêutica, ministrada no 1º período do curso de Direito, como requisito parcial para aprovação.

BOURGUIGNON, Álvaro Manuel Rosindo. Embargos de Retenção por Benfeitorias. 2 tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 40. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 11 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. v. III. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das coisas. 24 ed. Reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Direitos Reais. 4 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris,…

Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e preparar os discentes para a ciência jurídica como um todo, apresentando os conteúdos históricos e introdutórios da ciência. Apresentar os…

HERMENÊUTICA 1. Conceito "Hermenêutica é a teoria cientifica da arte de interpretar [...] Contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear a interpretação." - Carlos Maximiliano A Hermenêutica é a arte ou o método interpretativo que procura compreender um determinado texto, ou seja, esta expressão – provinda do grego hermeneuein -, tem o sentido de ‘interpretar’, ‘explicar’ de uma forma geral a passagem textual em questão, tentando nela…

como novo paradigma do Direito Civil. O código, um produto criado pelo Estado Liberal para garantir a separação entre o Estado e sociedade civil, assegurando a autonomia individual nas relações econômicas, assume novas feições na busca de unidade hermenêutica com a Constituição que, historicamente, nasceu para limitar o poder político estatal. O Direito Civil rende-se a uma “humildade epistemológica”, o que indica o abandono de uma “visão estática, atemporal e ‘desideologizada’ do…

C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º PERÍODO TEÓRICA PRÁTICA TOTAL SEMANAL 4 x 4 SEMESTRAL 60 60 Ementa A…