Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

por si só conduz a um resultado seguro ? A finalidade de sistematização tem sido negada por alguns autores, como, por exemplo, Esser, e defendida com veemência por outros, dentre eles Kelsen, Englisch, Larenz, Coing, Giovanni, Legaz y Lacambra, Miguel Reale. Cabe-lhe, sem dúvida, como veremos, a tarefa de sistematizar o ordenamento jurídico. Há, ainda, quem duvide da viabilidade de um conhecimento científico do direito, negando a cientificidade da Jurisprudência. Existe ou não…

prescritivo) # Verdade (ser descritivo) Dogmatica: *Analitica- é o estudo que busca identificar a norma jurídica. *Hermeneutica- é o estudo dos sentidos da norma. *Argumentativa- é aquela que busca definir qual o sentido que deve prevalecer a respeito da norma. Analitica: A norma é o ponto de partida da dogmática cuja função é sistematizar e descrever a ordem jurídica. Palavras de Miguel Reale: A norma jurídica é a estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou…

implícita em todos os contratos, substituindo o velho conceito de boa-fé subjetiva, que traduzia mera exortação ética, que pouco contribuía para garantir equações econômicas justas. Como se não bastasse, converteu-se a boa-fé em primeiro critério de hermenêutica dos negócios jurídicos, o que representará sua louvável e necessária purificação ética. E a nova técnica das cláusulas gerais, de princípios indefinidos, que aumenta, e muito, a discricionariedade dos juízes, permitindo-lhes…

................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico.............................................................................................11 2.4 A Vontade nos Negócios Jurídicos.....................................................................12 2.5 Divergência entre a Vontade Interna e a Declaração Emitida...........................13 2.6 A Interpretação dos Negócios Jurídicos....

................................. 104 3.2 CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA E REALIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO NA CONCEPÇÃO NEOCONSTITUCIONALISTA ............................................................................ 109 3.2.1 A CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO CENTRAL DO DISCURSO NEOCONSTITUCIONALISTA ...................................................................................... 109 3.2.2 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. REGRAS

Conclui-se que a função social do contrato é, de forma conexa, atendente aos preceitos da função social da propriedade, e o intuito da elaboração da norma foi de azeitar as engrenagens da maquinaria econômica. Um travamento levado a cabo por uma interpretação da função social como sendo atendente a reclamos de assistência ao hipossuficiente seria por demais lesivo à economia nacional, estancando a livre iniciativa, o empreendedorismo, a atividade produtiva e a geração de riquezas. …

judicialmente, deve ser alegada pelo interessado, que poderá fazê-lo em qualquer tempo; a decadência pode ser declarada ex oficio pelo juiz. A hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode-se interpretar o ordenamento jurídico, a lei…

noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros objetivos da Introdução ao Estudo do Direito é a visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como…

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de l’importance

Direito. Hermenêutica e Interpretação do Direito (Exegese Jurídica) Hermenêutica (Hermeneúeim = Interpretar) Interpretar - Ato de explicar o sentido de alguma coisa e revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto, atitude ou gesto. Intérprete - Decodifica e, para isto, percorre inversamente o caminho seguido pelo codificador. Direito – Revelar o sentido e o alcance das normas jurídicas. A Interpretação das Normas é tratada pela…