positivismo juridico

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ
PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ

O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA:
UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA
NEOCONSTITUCIONALISTA

FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO

Itajaí, outubro de 2006

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ
PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ

O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA:
UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA
NEOCONSTITUCIONALISTA

FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO
Dissertação submetida à Universidade do
Vale do Itajaí (UNIVALI), como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em
Ciência Jurídica.

Orientadora: Professora Doutora Claudia Rosane Roesler

Itajaí, outubro de 2006

AGRADECIMENTO
Este trabalho não teria sido possível sem a ajuda, sempre presente, de minha orientadora, Professora
Doutora Claudia Rosane Roesler. Mais do que por me guiar com segurança pelas nuances que o tema em estudo oferece, agradeço-lhe, sinceramente, por ter me provocado, no primeiro dia de um longo processo, a enxergar um fenômeno jurídico muito mais belo, complexo e fascinante do aquele que, com ingênua arrogância, repousava árido e seguro em minha compreensão.

Agradeço, também, à Associação Catarinense do
Ministério Público (ACMP) pelo custeio de significativa parcela dos estudos que resultaram na presente dissertação.

DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Marcello e Maria Célia, pelos valores que me ensinaram com devoção e sensibilidade; virtudes daqueles que se lançam, com amor sincero, à mais