Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

através de uma análise crítico-reflexiva, que proporciona ao homem um conhecimento holístico e integrativo de sua própia realidade, quer sob o ponto de vista da elaboração e vigência legislativa, quer sob o aspecto hermenêutico, quando da interpretação e aplicação das normas legais. Esta análise jusfilosófica, englobante e existencialista do ser pensante, observa e valoriza o processo de formação do jurista ou ator do direito, estimulando-o e conscientizando-o a uma atitude…

científica, ausência de métodos, o que causava insegurança jurídica.  Quando se fala em Roma, (Corpus júris sintese)Justiniano tenta organizar as normas, em um corpo somente, tendo dentre elas leis revogadas, leis sem padrão hierárquico para a interpretação, são simplesmente leis aglomeradas.  Já Santo Agostinho, é um pensador antigo e medieval.  Na antiguidade: O direito natural fixa na natureza e nos deuses, pois existia uma visão mística da justiça e esses deuses não eram os deuses…

Vigência e Eficácia, Supremacia", págs. 7 a 58, em colaboração, São Paulo, Editora Atlas, 1989; 13. "Interpretação e Estudo da Constituição de 1988", 138 págs., São Paulo, Editora Atlas, 1990; 14. "La philosophie du droit au Bresil apres la Deuxieme Guerre Mondial", le role de Miguel Reale, p. 219-28, in Direito, Política, Filosofia e Poesia, estudos em homenagem ao Professor Miguel Reale no seu octogésimo aniversário - Coords. Celso Lafer, Tercio Sampaio Ferraz Junior, São Paulo,…

como formas de expressão do Direito ou normas jurídicas, a lei, o costume, a jurisprudência, a doutrina e os princípios gerais do direito), quanto à matéria (normas de Direito Público, normas de Direito Privado e normas de Direito Social) Segundo MIGUEL REALE "há regras de direito cujo objetivo imediato é disciplinar o comportamento dos indivíduos, ou as atividades dos grupos e entidades sociais em geral; enquanto que outras possuem um caráter instrumental, visando a estrutura e…

regulada venha a ser concretizada na realidade.6 E, complementa-se com a idéia de interpretação trazida por PETER HÄBERLE7 , de que não existe norma jurídica, senão norma jurídica interpretada e sustenta que interpretar um ato normativo nada mais é do que colocá-lo no tempo ou integrá-lo na realidade pública, inclusive com espaço para participação das potências públicas pluralistas, concretizando-se uma interpretação democrática. Sobre essa necessária participação inter e…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Poderão ser utilizados os seguintes Métodos e Técnicas Didáticas Individuais: Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e

particular. É o caso de certas tribos que consideram louvável matar os pais idosos ou enfermos. Trata-se de pôr fim aos males que, a seu ver, lhes tornam pesada a vida. Outros admitem a legitimidade da matança dos prisioneiros, por uma falsa interpretação do princípio da legítima defesa. Nesse caso é possível que os não civilizados não tenham atingido o nível de desenvolvimento requerido ou (no caso de regressão) tenham descido abaixo desse nível. Os preceitos secundários, no entanto, podem

Hermenêutica 1. Origem e Significado A palavra hermenêutica, do grego hermeneuein, significa hodiernamente e é concebida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, além de sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos ao deus Hermes que, segundo a mitologia, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizado pela compreensão humana…

construção conteudística das ciências. No que toca a Miguel Reale, o seu culturalismo projeta sobre as ciências uma visão integrante do conhecimento, uma procura incessante pela relação realidade e pensamento a respeito dela mesma. A realidade é tomada como ação do sujeito sobre o mundo, sendo simultaneamente atributiva de significado e determinada pela natureza. De acordo com Martins-Costa e Branco, "a concepção culturalista de Reale nega a possibilidade de secção absoluta…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…