Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

UM NOVO OLHAR SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À NOVA ORDEM ECONÔMICO-SOCIAL Priscilla Folgosi Castanha Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados Especialista em Direito Civil e Processual Civil Pós-graduanda em Direito do Trabalho 1 INTRODUÇÃO Vivenciamos a aclamada era da globalização, cujos diversos efeitos são verificados, principalmente no âmbito das relações do trabalho. A competitividade, a…

percepção da formação do fenômeno jurídico. Também iremos buscar através desde estudo, de mostrar a consolidação social dos direitos ligados diretamente ao homem, seja na busca do reconhecimento jurídico, ou a ação do individuo em sociedade. Segundo Reale ( 2009, p.329 ) “A Sociologia Jurídica nos mostra como os homens se comportam, efetivamente, em confronto com as regras do direito.” Portanto analisando por este aspecto, devemos dizer que buscaremos confrontar a presença do ser…

axiológicas, porque a problemática da Filosofia do Direito é a mesma do conceito de Direito. Refletir sobre o dualismo da metafísica, essência-aparência que sustentam dicotomias jurídicas, tais como: “questão de fato”, “questão de direito”, “interpretação” etc. Análise de novos paradigmas jurídicos, direcionada ao pluralismo aberto e participativo, e a uma autorregulação comprometida com a cidadania; a dignidade do outro e a democracia do espaço público, tudo sob o olhar e comando da…

contratos. Lei Stricto- É aquela que passa pelo processo legislativo. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo,…

comportavam diante dessa condição, são pontos de extremo interesse para a análise. Além das regras socias, existem as normas jurídicas, as quais parecem ser as mais nítidas aos olhos, deixando claro, mas as vezes nem tanto, sua posição no mundo. Segundo Reale: Sendo a norma um elemento constitutivo do direito, como que a célula do organismo jurídico, é natural que nela se encontrem as mesmas características já apontadas, quando do estudo daquele, a saber, a sua natureza objetiva e…

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de: a) interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical. b) interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados. c) interpretação autêntica, pois apenas as

extremamente baseado em costumes e valores, e também esclarece o quão importante e complexo é o papel do juiz, que, mesmo sem uma clareza nas normas que o auxiliam, tem de se desdobrar, usando de seu conhecimento jurídico e de sua habilidade de interpretação e avaliação, na busca de uma sentença justa. A questão é que o estudo das lacunas é de enorme importância aos operadores do direito, que, em algum momento da vida jurídica, provavelmente se depararão com questões que não se…

Aula 7 – Interpretação do Direito 15 Elementos da Interpretação do Direito , 15.1 Elemento Gramatical 15.2 Elemento Lógico 15.3 Elemento Sistemático 15.4 Elemento Histórico 15.5 Elemento Teleológico 16 Métodos de Interpretação do Direito 16.1 Método Tradicional da Escola da Exegese 16.2 Método Histórico-Evolutivo 16.3 A Livre Investigação Científica do Direito 16.4 A Corrente do Direito Livre 15 Elementos da Interpretação do Direito Na interpretação do Direito…

Hermenêutica Jurídica INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância da hermenêutica no mundo jurídico. Todavia há de se notar que o fato de interpretar está intrinsecamente ligado ao de manipular e ser manipulado. Mostrar como o poder usa a hermeneuta e a justiça é uma das finalidades do apanhado a seguir. A história da hermenêutica contém dois marcos de orientação. O primeiro, de natureza restrita, contido na interpretação de textos específicos de algumas disciplinas;

Arts. 7º a 19 – disciplinam o direito internacional privado. A LICC está intimamente relacionada com a disciplina da Hermenêutica Jurídica. Segundo Carlos Maximiliano, a Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar, ela descobre e fixa os princípios que regem a interpretação. Interpretar, nesse sentido, não seria apenas tornar claro, mas acima de tudo revelar o sentido apropriado para a vida real, seria possibilitar a…